Secretaria de Desenvolvimento Social apresenta balanço das ações no Assembleia Fiscaliza

Elizabeth Jucá falou sobre a atuação da pasta no último quadrimestre e destacou os avanços alcançados

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quinta-feira (10/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da segunda etapa do “Assembleia Fiscaliza”, projeto da casa para que secretários e gestores da administração estadual possam prestar informações sobre as ações desenvolvidas.

Elizabeth Jucá apresentou um balanço das ações que foram realizadas nos primeiros nove meses do governo, nas áreas da assistência social, direitos humanos, esportes, emprego e renda, e políticas sobre drogas.

Levando em conta o cenário de escassez financeira e orçamento enxuto, Jucá abriu a apresentação pontuando as principais medidas que foram adotadas desde o início da gestão. A secretária reiterou também a importância das ações para redução da vulnerabilidade social no estado e sobre a execução e aperfeiçoamento de programas para redução da violência, do desemprego e da pobreza.

Vulnerabilidade social

A pasta trabalha, de acordo com a secretária, numa construção conjunta com os municípios para viabilizar políticas públicas, com objetivo de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social. Neste caminho, a Sedese foca nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Estamos trabalhando nesta articulação para captar recursos, por meio de fundos de financiamento e emendas parlamentares, para subsidiar ações de geração de renda, esporte, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação, direitos humanos e política de prevenção e políticas sobre drogas. Somente com apoio de todas as esferas é que o trabalho se fará eficaz”, adiantou a secretária.

Esportes

A Sedese manteve as ações que fazem parte do calendário da área de Esportes, incluindo a realização de competições, percentual de atletas medalhistas e público participante. Foram mais de 40 mil estudantes que participaram dos Jogos Escolares (Jemg). No fomento ao esporte, de janeiro a agosto, foram repassados R$ 6,4 milhões referentes ao ICMS Esportivo para 374 municípios.

A secretária reafirmou que a Sedese busca parcerias para a realização dos Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi). “Este projeto foi apresentado para a Cemig, que está avaliando a possibilidade de patrociná-lo”, disse.

Trabalho e Emprego

Em Minas Gerais, foram ofertadas 56.583 vagas de emprego pelo Sine, segundo o relatório apresentado pela secretária. Também foram 23.726 colocações no mercado de trabalho. Além das ações de capacitação e fomento à geração de emprego e renda, há trabalhos específicos para pessoas com deficiência e trabalhadores do campo.

“Estamos trabalhando com a oferta direcionada de cursos com maior empregabilidade, considerando as características regionais e particularidades de cada público específico”, ressaltou Elizabeth Jucá. Segundo ela, o modelo de capacitação e direcionamento à oferta de emprego foi validado pelos Ministérios da Educação e da Economia com metodologia da Sedese.

Assistência Social

Mantendo o compromisso pela regularidade do pagamento do Piso Mineiro, mesmo que o valor seja parcial, a Sedese repassou R$ 15,5 milhões aos 853 municípios referentes às parcelas de janeiro a agosto de 2019.

Para o funcionamento do programa Casas Lar, foram transferidos, até setembro, cerca de R$ 6,2 milhões para a manutenção de 45 unidades de acolhimento não governamentais, formalizadas por 29 parcerias. O pagamento está em dia.

A secretária falou também sobre a participação da Sedese na construção de um “Protocolo de Atuação em Contextos de Emergência e Calamidade Pública” para nortear as ações socioassistenciais aos municípios atingidos pela mineração. Elizabeth Jucá também contextualizou as ações de reparação socioambiental e socioeconômica aos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce.

Direitos Humanos

A implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima) é uma das novidades apresentadas pela Sedese para subsidiar a construção das políticas públicas que garantem a integridade, autonomia e bem-estar social para mulheres, jovens e idosos.

A redução da violência contra as mulheres é uma preocupação do Estado, que vem trabalhado para compor o Conselho da Mulher, além de grupos de discussões para buscar medidas de prevenção e combate à violência contra elas.

Habitação e Segurança alimentar

Elizabeth Jucá falou, ainda, sobre as Conferências Regionais de Segurança Alimentar que acontecem até novembro e a conferência estadual que será em dezembro. O V Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será desenvolvido no primeiro semestre do ano que vem a partir do que for decidido na conferência.

Em relação à habitação, a Sedese tem participado de seminários voltados à temática e está trabalhando na revisão e apontamentos do Plano Estadual de Habitação.

Crédito (foto): Clarissa Barçante/ALMG