Debates do Plano Estadual de Saneamento Básico começam na terça-feira (13/7)

O Governo de Minas Gerais dá início, na próxima terça-feira (13/7), às pré-conferências regionais para apresentação dos estudos preliminares dos territórios estabelecidos no Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb). Os eventos também serão uma oportunidade para ampliar o diálogo com a população e agregar considerações dos mineiros aos documentos de cada região.

O primeiro território a receber o debate será o Alto Médio Rio São Francisco, que tem como referência o município de Belo Horizonte. A pré-conferência de estreia será on-line, nos dias 13 e 14/7, sempre começando às 9h. As inscrições podem ser feitas em formulário disponível neste link. Todo o material a ser abordado pode ser consultado no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“O Plano Estadual de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os serviços em Minas Gerais. A participação da população no plano é fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a construção de soluções conjuntas”, avalia o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

O Pesb é um documento norteador que vai apresentar um panorama de todo o estado, os custos para a universalizar os serviços de saneamento básico, além de identificar quais as regiões mais deficitárias e pontos de atenção. Todos os detalhes sobre o plano estão disponíveis em  www.meioambiente.mg.gov.br.

Pré-conferências

De acordo com a superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Lília de Castro, durante as pré-conferências será apresentado o diagnóstico situacional preliminar do saneamento básico na região, abordando os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais e considerando os aspectos sociais, econômicos e educacionais.

O principal objetivo com as pré-conferências é que sejam acrescidas informações recomendadas pela população, que poderá fazer contrapontos e sugestões ao que foi proposto em cada um dos encontros. Ao final das reuniões, o material-base receberá as contribuições e dará origem ao diagnóstico consolidado da região. “O objetivo é trazer a população para participar. Essas contribuições são de extrema importância porque vamos colher informações de quem mora e conhece a região para, assim, verificar se alguma realidade não foi abordada”, avalia Lilia.

As pré-conferências serão realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaborar o Pesb, sob coordenação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Também integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), constituído para elaboração do Pesb: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fundação João Pinheiro (FJP), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Discussões

Para subsidiar as discussões durante o evento foi elaborado o Documento Base, que tem como proposta apresentar de forma sucinta a atual situação da prestação dos serviços de saneamento dos territórios. Além disso, o material também é uma ferramenta de auxílio nas discussões durante as pré-conferências Regionais. O documento base está disponível neste link.

A Semad ainda disponibiliza material que detalha a metodologia utilizada durante os debates, incluindo a programação e desenvolvimento das atividades.

Durante cada pré-conferência serão eleitos, proporcionalmente ao número de municípios do Território do Saneamento, delegados representantes de entidades governamentais e não governamentais que votarão as propostas do Plano Estadual de Saneamento Básico na Conferência Estadual, que será realizada na etapa final do trabalho.

Os interessados para a eleição de delegados devem se inscrever clicando aqui.

Datas

Para o desenvolvimento do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) foi feita uma distribuição do estado em sete territórios: Rio São Francisco – Alto Médio, Rio Jequitinhonha, Rio São Francisco – Médio Baixo, Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraíba do Sul e Rio Doce. A divisão levou em consideração a distribuição já existente por bacias hidrográficas.

Veja, a seguir, as datas das pré-conferências de cada território:

• Rio São Francisco – Alto Médio (Belo Horizonte): 13 e 14/7;
• Rio Jequitinhonha (Almenara): 27 e 28/7;
• Rio São Francisco – Médio Baixo (Montes Claros): 3 e 4/8
• Rio Paranaíba (Uberlândia): 10 e 11/8
• Rio Grande (Poços de Caldas): 17 e 18/8
• Rio Paraíba do Sul (Juiz de Fora): 24 e 25/8
• Rio Doce (Governador Valadares): 31/8 e 1/9

Plano estadual

A expectativa é de que até dezembro deste ano todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) sejam finalizadas e a proposta final seja votada na conferência estadual para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até o momento, já foram entregues o plano de trabalho e os diagnósticos situacionais preliminares dos territórios de saneamento.

Após as pré-conferências, as contribuições registradas serão inseridas no material previamente elaborado para dar origem ao diagnóstico situacional consolidado e à etapa de prognóstico. A última fase será a conferência estadual para a apresentação da versão preliminar do Pesb.