Infraestrutura em Minas avança com Programa de Concessões e grandes investimentos

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) fecha um ciclo de quatro anos de gestão com a entrega de grandes projetos aos mineiros. O portfólio de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) desenvolvidos pelo Estado se tornou o maior do país, somando 15 projetos estruturados e mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Também foram retomados os investimentos diretos em recuperação de rodovias e em obras de infraestrutura.

Entre os projetos viabilizados podem ser destacados a concessão do Aeroporto da Pampulha, do Terminal Rodoviário de BH, do Mineirinho e dos Parques Estaduais da Rota Lund. Na área rodoviária, foi realizado o leilão do Rodoanel Metropolitano, dos lotes do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, cujos contratos já foram assinados, além da conclusão do processo de concessão da MG-424, que estava paralisado desde 2018.

Outra importante melhoria para a mobilidade na RMBH é o esforço para revisão dos contratos do Transporte Metropolitano de Passageiros. Em 2023, será estabelecido um modelo de regulação que incentive melhorias constantes na prestação do serviço, garantindo mais qualidade e bem-estar aos usuários dos ônibus metropolitanos.

Rodoanel

A concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, licitado na Bolsa de Valores (B3), em agosto deste ano, foi homologada e em até 60 dias deverá ocorrer a assinatura do contrato com a vencedora, a empresa italiana INC S.P.A.

A expectativa é a de que as próximas fases do projeto, como a elaboração do licenciamento ambiental, sejam iniciadas nos primeiros meses de 2023. Já as obras devem começar em 2024.

O projeto do Rodoanel Metropolitano contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado para a sua implementação e outros R$ 2 bilhões da empresa vencedora. A obra tem potencial para reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH, tornando-se uma importante solução de mobilidade para toda a RMBH.

Metrô

O tão aguardado leilão para concessão do metrô da RMBH está marcado para o dia 22/12, na B3, em São Paulo.

A concessão, realizada em parceria com o governo federal, prevê a revitalização da atual linha 1 e a construção da linha 2 ligando a estação Calafate ao Barreiro. O projeto representa o pleno atendimento ao interesse público e garantirá melhoria da mobilidade e bem-estar de aproximadamente 270 mil passageiros diariamente.

Provias

Lançado em 4/4/2022, o Provias visa reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa conta com R$ 2 bilhões em investimentos diretos. Em diversas obras o avanço físico já ultrapassa 50% dos trabalhos concluídos e já contribuem para o deslocamento mais seguro da população.

O Provias também traz reflexos econômicos positivos para o estado. A expectativa é que sejam gerados 8 mil empregos diretos e 24 mil indiretos com a execução das obras.

Obras

Por meio da retomada de convênios e doações foi possível recuperar recursos que haviam sido captados há cerca de dez anos e encontravam-se com execução baixa ou obras paralisadas, tendo risco de devolução.

Somente de convênios federais foram mais de R$521 milhões retomados nessa gestão, que englobam reforma e construção de escolas, construção de unidades habitacionais, obras de prevenção de enchentes, entre outros equipamentos públicos.

Nos últimos quatro anos foram entregues 128 unidades habitacionais para famílias removidas, há cerca de dez anos, para construção de bacias de contenção de enchentes no Córrego Ferrugem, em Contagem. Outros 144 apartamentos estão em execução com previsão de entrega até 2023.

Projetos futuros

Para o período 2023-2026 outros diversos projetos de infraestrutura estão sendo estruturados pela Seinfra. Entre eles, vale destacar a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), que terá como foco regular e fiscalizar os serviços públicos de transporte e logística de competência do Estado – rodovias, aeroportos, balsas, terminais, transporte coletivo metropolitano e intermunicipal – que sejam prestados pela iniciativa privada. O PL para criação da agência está em fase de conclusão e será enviado para a Assembleia Legislativa no início de 2023.

Além disso, está prevista a terceira rodada de concessões rodoviárias, o que deverá colocar em estudo outros 3,4 mil quilômetros de estradas do estado. Da mesma forma, serão colocadas em estudo a concessão de 11 aeroportos regionais, espalhados por Minas Gerais.