Notícias com a etiqueta "lei"

A Prefeitura de Araxá, por meio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), informa aos agentes e promotores culturais que [...]

O prefeito Aracely de Paula sancionou a Lei Municipal 7.438, de 7 de maio de 2020, de autoria dos vereadores Robson Magela e [...]

*Por Fernanda Gonçales Sancionada em 2018 pelo então presidente da República Michel Temer, a Lei Geral de Proteção de Dados [...]

Foi sancionada Lei Municipal de autoria do vereador Raphael Rios, que “Institui o Programa Inscrição Inclusiva em [...]

A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (12/06), Audiência Pública para debater a LDO 2020 (Lei de Diretrizes [...]

Já está em vigor a Lei Municipal 7.343/2019, de autoria do vereador Robson Magela (PRB), que prioriza vagas para crianças e [...]

Em 2019, o limite para captação de recursos é de R$ 18,1 milhões, o equivalente a 0,05% do ICMS arrecadado em 2018 Desde a [...]

Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de agora, quem [...]

Programa beneficiará milhares de estudantes de Araxá. Indicação foi apresentada pelo vereador Emílio Castilho em setembro de [...]

Faculdades serão obrigadas a devolver taxa de matrícula Sancionada lei que determina devolução dos valores em casos de [...]