Notícias com a etiqueta "stf"

São 2,3 milhões de hectares, segundo laboratório da UFRJ Desde o início do ano, 2,3 milhões de hectares, o equivalente a [...]

Proposta deve passar ainda pelo plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por [...]

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor [...]

Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade [...]

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta [...]

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário [...]

Medida vale a partir do próximo ano O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos [...]

 Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 175% em relação ao [...]

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]