Notícias com a etiqueta "TJMG"

Adequando ao entendimento praticado no âmbito federal, atividade de silvicultura no estado passa a ser licenciada por [...]

Parceria vai permitir a destinação de recursos para políticas prioritárias em áreas como segurança pública, regularização [...]

Acordo entre o Estado, TJMG e OAB-MG prevê um mutirão de conciliação para o pagamento de honorários dos profissionais; há [...]

Governo anterior sacou, ao todo, R$ 4,8 bilhões, mas, por causa da correção e tarifas, serão restituídos R$ 7,5 bilhões, [...]

Mais de 2 mil credores concordaram com deságio para antecipar o recebimento dos valores de precatórios O Estado de Minas [...]

A quitação dos débitos poderá aliviar os caixas das prefeituras e garantir mais investimentos em um momento tão delicado para [...]

 Em audiência de conciliação nesta quarta-feira (9/12), foi assegurada a manutenção do auxílio emergencial enquanto for [...]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de liminar feito pelo prefeito Aracely de Paula na Ação Direta de [...]