Fabiano busca informações sobre o ICMS Ecológico destinado ao município

Vereador ainda apresentou números e um comparativo de 2018 e 2019, do Orçamento da Câmara Municipal

O Cerrado Brasileiro é um dos mais ricos ecossistemas, possuindo grande diversidade de plantas e animais. Riquezas conhecidas, estudadas e que precisam ser preservadas. A Reserva Ecocerrado do Brasil, com sede em Araxá, é uma das organizações responsáveis por pesquisas e buscar formas de preservar as plantas do cerrado. O Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) esteve recentemente visitando a unidade, acompanhado da Presidente da Reserva, Valéria Corrêa.

Na tarde dessa terça-feira (14), durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá, em seu uso da tribuna no Plenário Guilherme Gotelip Neto, Fabiano falou do importante trabalho que a Reserva realiza para a pesquisa e preservação. A reserva cultiva e preserva diversas espécies medicinais do Cerrado. Essas plantas, inclusive, são utilizadas na criação de medicamentos fitoterápicos distribuídos pelo Instituto Social Labor, Fé e Amor de Araxá. Esses remédios são enviados para diversas cidades do país.

“Um trabalho incrível, que merece ser valorizado e apoiado. Trata-se de uma relíquia araxaense”, destacou o parlamentar. Buscando uma forma de apoio para a Reserva Ecocerrado, Fabiano enviou ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, uma indicação solicitando informações sobre os recursos do ICMS Ecológico, que são destinados à Araxá em razão, também, da existência da Reserva Ecocerrado Brasil.

A Reserva é uma Organização da Sociedade Civil de Direito Público (OSCIP), considerada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Por essas questões e por estar sediada em Araxá, a cidade tem por direito receber parte do ICMS Ecológico, de acordo com as normas e resoluções da Lei Robin Hood, que trata do assunto.

“Nossa intenção é buscar as informações junto ao Poder Público, por meio da Secretária de Fazenda do município e assim estudar as formas para que, pelo menos parte desse valor pago de ICMS Ecológico, repassada em razão da existência da reserva em Araxá, seja destinada para a direção da Unidade de Conservação para os custeios necessários à manutenção, pesquisas e ações desenvolvidas pela Ecocerrado Brasil”, afirma Fabiano.

Orçamento da Câmara Municipal de Araxá

Durante seu uso da tribuna na tarde dessa terça-feira (14), o Vereador Fabiano Santos Cunha comentou questões relacionadas ao Orçamento da Câmara Municipal. A Presidência da Câmara tem informado que o Legislativo vai deixar de receber cerca de um milhão e oitocentos mil reais nesse ano, do repasse que é feito pela Prefeitura para a despesas na Casa.

Fabiano, que é ex-presidente do biênio 2017/2018, nessa tarde, trouxe alguns números sobre o assunto. Todos os dados apresentados foram retirados por Portal da Transparência. “Fomos procurados por lideranças partidárias e membros da imprensa acerca dessa questão e achamos por bem trazer esses números à Tribuna da Câmara para esclarecer a população de uma forma ampla. Não queremos de forma nenhuma colocar em questão o trabalho e a gestão da atual Mesa Diretora, mas, considero meu dever repassar as devidas informações à população de acordo com os dados extraídos do Portal da Transparência”, explica.

Para o Orçamento da Câmara de 2019, o valor aprovado inicialmente foi de R$ 17.591.000, mas, com os atrasos nos repasses de verba pelo Governo de Minas Gerais no ano passado, a estimativa de repasses para a Câmara caiu R$ 987.265,00, ficando o orçamento real em R$ 16.603.735, 00. “Mesmo com essa queda no valor, de mais de 900 mil reais, no comparativo de 2018 e 2019, há um aumento de R$ 732.340 mil a mais, que representa um aumento de 4,4% no orçamento da Câmara, o que a nosso ver é perfeitamente possível economizar, devolver e gastar esse dinheiro com saúde, educação e demais prioridades da população”, explicou o Vereador ex-presidente, Fabiano Santos Cunha.

Santa Casa

Fabiano voltou a enfatizar as dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Araxá. No próximo dia 22, a provedoria da Santa Casa participa de uma reunião em Belo Horizonte com a Federasantas, onde será apresentado um diagnóstico e um estudo de viabilidade realizado nos últimos três meses pela própria Federasantas, sobre a Santa Casa de Araxá.

Segundo Fabiano, “a grande dificuldade e desafio é equacionar as receitas e despesas do Hospital, que hoje tem um déficit de 250 mil reais mensais e um endividamento de 12 milhões de reais. Isso, em razão da defasagem da tabela SUS há muitos anos”. Hoje, os serviços ofertados no Hospital são remunerados pela tabela do Sistema Único de Saúde apenas 60% do custo total.

A conta não fecha e chegou num ponto que nenhum associado tem interesse em ser provedor, pois além de assumir tudo isso, responde civil e criminalmente. “É preciso de um esforço conjunto para buscar as soluções que o momento exige, quanto ao futuro da Santa Casa”, ressalta o Vereador.

Resumo da tribuna

Em seu tempo regimental, o Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB), na tarde dessa terça-feira (14) comentou a realização da Semana Literária de Araxá, que marca das comemorações do Dia do Escritor Araxaense no dia 15 de maio. A realização da semana e o Dia do Escritor surgiu através por meio da Lei 6.890, de 2015, de autoria do parlamentar.

A realização é da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Academia Araxaense de Letras (ALL) e. Ainda, apresentou ao escritor Tarcísio Cardoso uma Moção de Congratulações pelo trabalho de excelência feito pelo acadêmico à frente da presidência da AAL. Encerrando o uso da tribuna, o parlamentar encaminhou duas Moções de Pesar: aos familiares de Dona Maria Batista de Oliveira, conhecida como Dona Fia, e aos familiares do Professor Fábio Vasconcelos, o popular Fabinho. Ambos faleceram no dia 13 de maio.