Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque

O Governo de Minas homologou nesta terça-feira (2/3) a primeira concessão pública de atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes – B21 será responsável por um investimento de R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços que integram a Rota das Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O contrato vai permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção nas unidades. “É um momento muito importante para o meu governo. Trata-se do início da concessão dos parques estaduais. Isso significa que o Estado vai ter mais recursos para a Saúde, para a Educação e para a Segurança. A partir de agora, esse parque natural tão bonito que compõe a Rota Lund vai receber investimentos do setor privado, e estará muito mais apto para receber os turistas”, afirma o governador Romeu Zema.

Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além dos monumentos naturais estaduais Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e Peter Lund (Cordisburgo), ambos na região Central de Minas. As três unidades recebem, juntas, cerca de 115 mil visitantes por ano. Elas têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund na região.

Melhorias

O contrato de licitação, no valor de R$ 294,6 milhões, terá validade de 28 anos. Segundo estimativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parc deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos, além da economia de R$ 4 milhões anuais para o Estado.

Entre as melhorias previstas a partir da concessão pública estão: manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund; abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários.

Parc

No Estado, o Parc tem a coordenação do IEF e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult) e apoio do BDMG, por meio do estudo de viabilidade do programa.

“Com essa concessão, que é a primeira sob a gestão do governador Romeu Zema, poderemos garantir que esses equipamentos públicos tão importantes tenham sua estrutura preservada e melhorada. Além disso, o Estado deixará de gastar com manutenção e poderá investir esses recursos de forma inteligente em outros projetos”, analisa o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Gestão ambiental

Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o Estado fará a concessão para a entidade privada vencedora da licitação apenas da gestão de serviços e da visitação.  A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto.

“A homologação para a concessão da Rota Lund é um grande marco para Minas Gerais. É a concretização da primeira grande entrega de um planejamento iniciado em 2019, que visa chegarmos em 2022 com 20 unidades de conservação sob o regime de concessão, com a transferência da gestão da visitação para a iniciativa privada, mas mantendo a gestão da conservação de todas as unidades”, afirma Malard.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Parc fortalece a prestação de serviços nas unidades de conservação por meio do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Com essa modelagem atrairemos muito mais visitantes, que terão o privilégio de usufruir das belezas naturais de nossos parques e demais unidades de conservação previstas no programa”, destaca.

Na avaliação do presidente do BDMG, Sergio Gusmão, o avanço do Parc fortalece a instituição também como um agente de estruturação de projetos de concessão no Estado. “O investimento em turismo ambiental é um dos melhores exemplos de desenvolvimento sustentável, com impacto positivo na geração de postos de trabalho e renda”, afirma.

Rota Lund 

Recebendo visitantes do mundo inteiro, a Rota das Grutas Peter Lund conta com grande parte de seu território sob proteção do Estado, que mantém três reservas ambientais na região. O complexo arqueológico constitui um importante patrimônio ambiental de Minas Gerais.

Conhecido como o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, o dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801-1880) descobriu mais de 12 mil peças fósseis em cavernas nas imediações da rota de grutas que hoje leva seu nome. Entre elas, o “Homem de Lagoa Santa”, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos.

Em sua obra, A Origem das Espécies, Charles Darwin menciona a admirável coleção de ossadas fósseis recolhidas nas cavernas mineiras por Lund. O material encontra-se atualmente no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague.

Licitação

No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:

1. Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca – Zona da Mata)
2. Parque Estadual do Rio Preto (São Gonçalo do Rio Preto – Alto Jequitinhonha)
3. Parque Estadual do Rio Doce (Dionísio e Marliéria – Rio Doce)
4. Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo – Centro Norte)
5. Parque Estadual Serra do Rola-Moça (Belo Horizonte, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité – RMBH)
6. Parque Estadual do Pico do Itacolomi (Ouro Preto e Mariana – Centro Sul)
7. Parque Estadual do Biribiri (Diamantina – Alto Jequitinhonha)
8. Parque Estadual da Serra do Papagaio (Airuoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto – Sul)
9. Monumento Natural Peter Lund (Cordisburgo – Centro Norte)
10. Monumento Natural Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas – Centro Norte)
11. Parque Estadual de Nova Baden (lambari – Sul)
12. Parque Estadual Mata do Limoeiro (Itabira – Rio Doce)
13. Floresta Estadual do Uaimii (Ouro Preto – Centro Sul)
14. Parque Estadual Serra do Brigadeiro (Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Muriaé, Pedra Bonita e Divino – Zona da Mata)
15. Parque Estadual do Pico do Itambé (Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas – Alto Jequitinhonha)
16. Parque Estadual Serra Nova e Talhado (Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados – Norte)
17. Parque Estadual da Lapa Grande (Montes Claros – Norte)
18. Parque Estadual do Pau Furado (Araguari e Uberlândia – Triângulo)
19. Parque Estadual Serra das Araras (Chapada Gaúcha – Alto Médio São Francisco)
20. APA Estadual Parque Fernão Dias (Betim, Contagem – RMBH)