Secretaria destacou as principais conquistas da pasta, como a implementação do projeto de contratação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino, em audiência promovida pela ALMG
Os principais projetos e metas alcançadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) no primeiro semestre de 2022 foram apresentados pela secretária Julia Sant’Anna durante o Assembleia Fiscaliza. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (28/6), é uma sabatina em que os representantes do Executivo são convidados para apresentarem, aos deputados, o balanço de cada área.
Em primeira mão, a secretária de Educação anunciou a programação de mais 4 mil nomeações de professores aprovados em concurso público, que devem ser publicadas entre agosto e novembro. As nomeações são referentes ao Edital SEE nº 07/2017 e se somam às outras 2.030 já anunciadas anteriormente pelo Governo, sendo a primeira listagem publicada em 9/6 e a segunda prevista para julho.
Psicólogos e assistentes sociais
Durante a sabatina, a secretária falou sobre o projeto de contratação de 460 psicólogos e assistentes sociais para atuar na rede estadual de ensino, iniciativa que está sendo implementada no estado e que a secretária já pôde ver de perto na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no Vale do Rio Doce, visitada por ela este mês. “Minas está sendo pioneira com a criação dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), cumprindo a Lei Federal 13.935/2019, para garantir o apoio socioemocional de toda comunidade escolar, pós-pandemia, fundamental para garantir segurança na rede pública de ensino e evitar a evasão escolar dos nossos alunos”, explicou Julia Sant’Anna.
Investimentos recordes em Educação
Entre as principais ações para melhoria do ensino público mineiro, Julia destacou os quase R$ 18 bilhões investidos na educação, números recordes feitos pelo Governo de Minas na área, em 2021. Os recursos foram destinados para obras de recuperação e melhorias das escolas da rede estadual, aumento de repasses para merenda de qualidade e valor nutricional, renovação de equipamentos tecnológicos e aquisição de mobiliários novos.
“Tivemos muitos avanços importantes na educação, como já mencionei. Os investimentos recordes na infraestrutura e melhoria das escolas com o Mãos à Obra, além da expansão do Ensino Médio em Tempo Integral e o crescimento da Educação Profissional, que aumentou em dez vezes de 2019 para 2022, com o Trilhas de Futuro, programa que oferece 115 mil vagas. Cito ainda o aumento de repasses que fizemos para as instituições vinculadas”, enfatizou a secretária de Educação.
Sobre a segurança nas escolas, a secretária destacou que R$ 48,3 milhões serão investidos neste ano na implantação e modernização dos sistemas de vigilância patrimonial eletrônica de todas as escolas estaduais, que passarão a contar com alarmes e circuito interno de monitoramento por câmeras.
Gestão de pessoal
A secretária pontuou também, durante a reunião, os recursos e ações voltadas diretamente para a valorização de pessoal da pasta, como o reajuste salarial de 10,06%, concedido pelo Estado a todos os servidores, retroativo a janeiro de 2022; o rateio extraordinário de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), distribuídos entre os servidores da Educação em exercício no ano de 2021; a quitação do passivo das férias-prêmio, que somente em 2022 já somam R$ 234 milhões pagos neste primeiro semestre. Além do programa Trilhas de Futuro Educadores, de formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores da Educação, que oferta 40 mil bolsas de estudo para pós-graduação, mestrado e doutorado para profissionais da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
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