Nova gestão de ativos imobiliários do Estado prevê receita de R$ 30 mi em 2020

Primeira licitação do ano será lançada em breve e tem terreno na MG-10 como diferencial

A partir de reforma na gestão de ativos imobiliários, ação prevista no plano estratégico da administração atual, o Governo de Minas Gerais espera arrecadar R$ 30 milhões com as vendas de imóveis previstas para 2020.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, revela que a previsão é de que dezenas de imóveis – entre lotes, terrenos, casas, apartamentos, salas comerciais, prédios e outros bens -, em Minas e em outros estados, sejam arrematados em licitações e leilões abertos ao público. “Empresas e/ou pessoas físicas podem dar lances para a compra dos bens”, diz.

Amaral explica que a nova gestão sobre o patrimônio imobiliário está em andamento com a organização de documentos e avaliação dos imóveis que não são usados pela administração pública. A intenção é disponibilizar uma carteira atrativa para o investidor. “No ano passado, três certames licitatórios foram realizados. Ao todo, 14 imóveis foram vendidos e o valor de R$ 8.939,300 milhões, em pagamento à vista, arrecadado”, destaca o subsecretário.

Amaral frisa ainda que, além do montante que entra com o objetivo de reduzir o déficit e possibilitar a implantação de políticas públicas, a ação desonera o Estado, pois há redução considerável em gastos de manutenção, regularização e outros custos que seriam de responsabilidade da administração pública.

Oportunidade

Em comparação aos quatro anos anteriores, o resultado de vendas de 2019 representou um aumento percentual médio de 367%, considerado excelente pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Este ano, a expectativa é um crescimento ainda mais expressivo.

“A SEF, por meio da Subsecretaria do Tesouro (STE), está construindo a carteira de ativos alienáveis do Estado. A Companhia Minas Gerais Participações (MGI) é a principal parceira na seleção, comercialização e alienação (transferência) dos imóveis”.

Fábio Amaral afirma que outro ponto importante na parceria com a MGI é a divulgação da oferta imobiliária e respectivas licitações de venda via redes sociais. “Para o sucesso desse trabalho, a STE tem focado na seleção de imóveis com potencial econômico, além da regularização de vários bens historicamente sem destinação por ausência de documentação regular, a exemplo de imóveis localizados na cidade do Rio de Janeiro e o imóvel da extinta Febem, em Lagoa Santa, na RMBH”.

Para o ano de 2020, a STE prevê a realização pelo menos quatro licitações, com estimativa de R$ 30 milhões de arrecadação. O primeiro edital será publicado já nos próximos dias e o certame em 20 de março.

Histórico

Segundo o subsecretário do Tesouro, os imóveis alienáveis têm origem no patrimônio estadual. “São bens históricos e/ou recentes, que sediam ou já sediaram órgãos da administração pública, doados e recebidos em pagamento de dívidas, entre outros”.

O especialista destaca, ainda, que em 2018, último ano da gestão anterior, a arrecadação total com a venda de imóveis do governo foi de R$ 1,7 milhão. “Não existia uma política de vendas de imóveis no Estado, com isso havia informações desatualizadas. Por isso, a nova gestão está analisando toda a carteira imobiliária, selecionando imóveis de maior e menor potencial de comercialização a fim de dar uma destinação profícua para o patrimônio ocioso ou mal aproveitado”, diz o subsecretário.

De acordo com o levantamento realizado até agora, Amaral estima que o Estado seja proprietário de 11 mil imóveis, em média. “A maioria destinada para a Saúde, Educação, Segurança Pública. No entanto, há uma boa parcela não afetada e ou mal aproveitada. Como exemplo, ele cita um prédio localizado na rua Rio de Janeiro, no centro de BH, que era usado como arquivo da Advocacia-Geral do Estado. “Deslocamos esses documentos para outro local e negociamos o imóvel, que foi o principal ativo da concorrência de 2019, comercializado por R$ 7,510 milhões”.

Por fim, Amaral antecipa: “Entre os destaques da carteira que será comercializada em 2020 há um grande terreno na MG10”. E lembra: “Importante ressaltar que qualquer pessoa pode participar da concorrência. Com essa nova gestão patrimonial, ganha a administração pública com um incremento na receita e a desoneração dos cofres. E também o povo mineiro como um todo, já que uma gestão de ativos mais eficiente reduz o déficit e abre caminho para a implantação de políticas públicas de qualidade”.

Crédito (foto / tabela): Divulgação / SEF