Novas funcionalidades otimizam sistemas da PCMG e atividades policiais

Visando otimizar os sistemas utilizados nas atividades de investigação criminal e Polícia Judiciária, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implementou, em 2020, ferramentas importantes em interface com outras instituições.

Entre os resultados positivos destaca-se o acesso a um número maior de informações de indivíduos, como dados relacionados com o cumprimento de pena e intercorrências no sistema carcerário, e a decisões judiciais, a exemplo de arquivamento de inquérito policial, recebimento de denúncia, absolvição e condenação.

Mais agilidade

A integração de sistemas da PCMG e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passou a proporcionar rapidez na comunicação de atos processuais entre as instituições. Na área de violência doméstica, por exemplo, a Polícia Civil tem acesso às medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário, agilizando a ratificação de prisão em flagrante por descumprimento, sem necessidade de a vítima apresentar o documento ou que o delegado solicite a informação à Justiça.

Segundo o coordenador de Sistemas da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (Siip), delegado Breno Azevedo de Carvalho, outro ganho é a tramitação integral dos alvarás de soltura por meio eletrônico, com redução de tempo e economia, dispensando processos físicos.

“A tramitação eletrônica de procedimentos, de alvarás e de mandados de prisão, ainda, traz maior segurança das informações, possibilitando uma intervenção imediata e mais eficiente pela Polícia Civil”, destaca.

Delegacia Virtual

Em 2020, novos tipos de registros de ocorrência foram disponibilizados na Delegacia Virtual: furto (em março) e casos ligados a violência doméstica e familiar – vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas – contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (em julho). Esses últimos, para facilitar as denúncias contra agressores sobretudo no período de isolamento social devido à pandemia da covid-19.

Permanecem acidente de trânsito sem vítima, perda de documentos e objetos, localização de desaparecido, desaparecimento de pessoa, localização de desconhecido e dano simples, totalizando dez opções de registros sem sair de casa. Para isso, basta acessar o site www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br ou baixar o aplicativo do Governo do Estado, o MG app.

O procedimento é seguro e tem a mesma validade da ocorrência registrada pessoalmente em unidade policial física, sendo feito todos os encaminhamentos pertinentes conforme cada caso. De janeiro a novembro deste ano, a Delegacia Virtual recebeu 205,8 mil registros no estado. O maior número se refere a extravios de documentos (115.230), seguido de acidentes de trânsito sem vítima (57.115) e de furtos (15.678, a partir de março). Em relação à violência doméstica, foram 1.319, desde julho.

MG Mulher

Outra ferramenta digital de suporte às vítimas de violência doméstica e familiar é o aplicativo MG Mulher, desenvolvido pela PCMG em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O app permite à usuária criar uma rede de contatos, além de envio de SMS e geolocalização da mulher em situação de perigo. Dessa forma, familiares e amigos podem ajudá-la ou acionar a polícia em caso de pedido de socorro.

O aplicativo ainda reúne endereços e telefones de unidades policiais mais próximas, bem como instituições de apoio. Traz também vídeos, textos e áudios que buscam subsidiar as mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar, ampliando o conhecimento e fortalecendo as tomadas de decisões das vítimas.

O MG Mulher, lançado em março deste ano, pode ser baixado gratuitamente para os sistemas operacionais Android e iOS.