CRESOL – 2 – JUNHO/2026
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
Saúde

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Medida entra em vigor em 90 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.

A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a publicação prevê que a troca do implante mamário ocorra em até 30 dias após indicação médica.

O texto também assegura, desde o diagnóstico, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer.

A lei entra em vigor em 90 dias.

Fonte: Agência Brasil

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