Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Brasil

Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor

Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

21’Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é apontar os problemas que poderão resultar das alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária.

A ação é coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil  funcionários que atuam nos principais portos do país.

“A greve está sendo feita contra um relatório e um anteprojeto de lei que retira direitos de todos os trabalhadores portuários do Brasil, reduz o mercado de trabalho, extingue categorias de trabalhadores portuários reconhecidos por lei, restringe a participação dos nossos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, e acaba cm o direito à exclusividade dos trabalhadores reconhecidos por lei para contratação com vínculo empregatício, entre outros”, disse o presidente do Fenccovib, Mário Teixeira.

Segundo ele, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor. Teixeira critica a composição da comissão.

O presidente do Fenccovib disse que a categoria não concorda com a revogação da lei portuária atual, que envolveu todos os 151 sindicatos portuários brasileiros na mobilização, contando ainda com o apoio de entidades internacionais de trabalhadores.

Brasil

Mais notícias da Categoria Brasil

Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

Portal Araxá 20/08/2025
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Portal Araxá 19/08/2025
Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

Portal Araxá 19/08/2025
Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre

Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre

Portal Araxá 14/08/2025
Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país

Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país

Portal Araxá 11/08/2025
Prisão de Bolsonaro é uma afronta à Constituição Brasileira: Moraes ignora garantias fundamentais e transforma o STF em tribunal de exceção

Prisão de Bolsonaro é uma afronta à Constituição Brasileira: Moraes ignora garantias fundamentais e transforma o STF em tribunal de exceção

Portal Araxá 05/08/2025