Prefeitura orienta população sobre regras para rebaixamento e segurança dos pedestres

Portal Araxá 29/05/2025

Nem todo mundo percebe, mas para muitas pessoas, uma simples calçada pode ser o maior obstáculo do dia. Quem precisa de uma cadeira de rodas, usa um andador ou empurra um carrinho de bebê sabe bem o que é enfrentar rampas mal feitas, desníveis perigosos e calçadas que mais atrapalham do que ajudam.
Pensando nisso, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) está reforçando a importância de seguir as regras para rebaixamento de calçadas na cidade. O objetivo é garantir percursos seguros, acessíveis e contínuos para todos os pedestres — especialmente aqueles com mobilidade reduzida.

Hoje, para aprovar projetos de construção ou reforma, o IPDSA exige que os acessos para veículos nas calçadas (aquelas rampas de garagem) sigam um padrão que não comprometa a circulação de quem está a pé. A legislação define que o rebaixamento deve ocupar no máximo 50 cm de largura da calçada e não ultrapassar 40% da testada do lote. Além disso, é proibido que a rampa sobreponha a sarjeta ou crie degraus que dificultem o trajeto.

Essas regras não existem por acaso. Elas são parte de uma política urbana que coloca o pedestre em primeiro lugar, garantindo mais conforto e segurança, além de tornar a cidade mais inclusiva para todos.

“Quando a gente fala em calçada acessível, a gente está falando de dignidade. De garantir que uma mãe com carrinho de bebê, um idoso ou uma pessoa cadeirante consiga andar pela cidade com tranquilidade, sem medo de cair ou precisar desviar pela rua. É um cuidado com a vida cotidiana”, afirma Vinícius Martins, superintendente do IPDSA.

Inclusive, na revisão do novo Plano Diretor Estratégico de Araxá, que está em fase final de elaboração, está prevista a redução ainda maior no percentual de rampa permitido ao longo das calçadas, como forma de ampliar a segurança e facilitar o deslocamento de quem realmente precisa da via livre.

“Se você está planejando construir ou reformar, procure o IPDSA antes de executar o projeto. E se já tem uma calçada com rebaixamento fora dos padrões, informe-se sobre como regularizar. É um gesto simples, mas que faz uma enorme diferença para quem precisa, e para toda a cidade”, orienta o superintendente do instituto.

Para mais informações, o atendimento do IPDSA acontece presencialmente na Praça Coronel Adolfo, nº 33, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Telefone: (34) 3661-3675