Participantes
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania realizará encontros regionais em seis municípios mineiros entre os dias 26 de março e 25 de abril
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual da População em Situação de Rua, Comitê PopRua-MG, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), vai realizar etapas regionais em seis municípios mineiros entre os dias 26 de março e 25 de abril.
O objetivo é colher propostas para a elaboração do Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua. Os encontros serão realizados nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros e Juiz de Fora.
Com as etapas regionais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Sedpac, pretende acolher às demandas da população em situação de rua (PSR), levando em conta o contexto territorial e econômico.
As cidades foram escolhidas de acordo com o critério populacional, uma vez que os municípios de maior população costumam concentrar maior quantidade de pessoas com este histórico.
As etapas regionais contarão com roda de conversa com cidadãos em situação de rua. Também está prevista a realização de oficina aberta à rede de garantia dos direitos desta população, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os serviços municipais e outras instituições e organizações da sociedade civil ligadas à causa.
“Ao final de cada etapa serão realizadas eleições dos representantes regionais, que terão vaga garantida no encontro final, que acontecerá em Belo Horizonte”, afirma Tomaz Moreira, coordenador da Política Estadual para a População em Situação de Rua e um dos representantes da Sedpac no PopRua.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Qualquer pessoa pode participar. No dia do evento,também será possível fazer a inscrição a fim de garantir que as pessoas que não têm acesso à internet consigam participar.
A etapa final será realizada em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nos dias 11, 12 e 13 de junho. Na oportunidade será apresentado o documento resultante das propostas apresentadas no Fórum Técnico. O material vai subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei, que será encaminhado à ALMG.
Fórum Técnico
No ano passado, o PopRua firmou uma parceria com a ALMG para a criação do Fórum Técnico, que tem realizado reuniões periódicas para debater propostas que serão incorporadas ao Plano Estadual. O Fórum reúne deputados estaduais, Governo e sociedade civil para organizar a elaboração do Plano Estadual.
Pessoas que quiserem enviar sugestões e municípios que não receberão os encontros regionais poderão encaminhar suas propostas por meio de consulta pública, que será aberta no site da Assembleia Legislativa, na página do Fórum.
“Até o momento foi citada, de forma recorrente, a necessidade de capacitação dos profissionais que atuam com a população em situação de rua, nos mais diversos eixos, como assistência social, saúde e segurança pública”, destaca Moreira.
“Também se frisou bastante a necessidade de maior integração entre as diversas políticas, como moradia, trabalho, assistência social, saúde, entre outras, para que as ações sejam mais coordenadas e tenham maior sinergia”, completa o coordenador.
Crédito (foto): Clarissa Barçante /ALMG
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