Prefeitura faz vistoria ambiental em loteamentos

Divisão de meio ambiente do IPDSA e conselheiros do Codema visitaram empreendimentos e constataram que mais investimentos precisam ser feitos para proteger as áreas verdes

As áreas verdes de quatro loteamentos de Araxá foram visitadas nesta quarta-feira, 16, por profissionais do Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e conselheiros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema). A verificação é feita quando os empreendedores solicitam licenças ambientais junto à Administração Municipal. Foram vistoriados loteamentos nos bairros Jardim Europa I, IV e V, Dona Adélia III e Vila das Artes. O trabalho foi feito em parceria com representantes da Emater, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Reserva Ecocerrado Brasil.

O biólogo e educador ambiental da Divisão de Meio Ambiente do IPDSA, Rodrigo Machado Ribeiro, acompanhado da engenheira ambiental, Letícia Gracielle de Morais Ceccato, explica que a vistoria é realizada quando há pedido de renovação de licença ambiental. A equipe visita o local e verifica o cumprimento das condicionantes. “Esse trabalho é feito pelo IPDSA que emite um parecer técnico e por conselheiros do Codema, já que o Conselho é quem fornece a deliberação final das condicionantes da licença ambiental”.

Rodrigo informa que normalmente as condicionantes a serem cumpridas nos loteamentos são cercamento de área verde com alambrado e recuperação de trecho onde devem ser plantadas novas árvores. Em alguns empreendimentos encontram erosões, cobertura vegetal degrada com presença só de braquiária e gramíneas, sem árvores. Cada loteamento tem uma realidade, por isso o trabalho em campo é importante. “A medida que o Conselho delibera sobre as condicionantes atendidas para que seja emitida uma nova licença no processo de renovação, são estabelecidos prazos e critérios. Uma nova vistoria é feita, para ver se as condicionantes foram atendidas e avaliar se a licença será renovada ou revogada”.

A conselheira Valéria Conde, representante da Reserva Ecocerrado Brasil, conta que a avaliação é bem generalizada para todos os empreendedores e são raros os que cumprem as condicionantes deliberadas pelo Codema. Assim que é liberada a implantação do projeto, os trabalhos na área verde precisam ser iniciados. O investimento tem que ser feito no início do empreendimento porque o plantio de novas árvores implica em vários fatores. Não basta apenas plantar, tem que cuidar da planta, o empreendedor tem que acompanhar. Há loteamento com carreamento de resíduos e movimentação de terra para Área de Preservação Permanente (APP) e para os córregos, encontramos pilhas de entulho jogadas nas áreas verdes, tem loteamento com casas prontas sem asfalto, calçada, infraestrutura, não tem nada. “As áreas verdes são importantes para o abrigo da fauna e conservação da flora, melhoria do microclima, retenção de água em áreas permeáveis, questões de impacto muito positivo no funcionamento da cidade evitando enchentes, absorvendo a poluição”.

Após as vistorias e apresentação do relatório, os conselheiros avaliam se vão conceder a renovação da licença, se vão pedir alguma condicionante nova, se vão retirar alguma exigência que já foi atendida. A avaliação será apresentada na próxima reunião do Codema, prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro