Assembleia se mobiliza para impedir leilão de usinas da Cemig

Frente Mineira, que conta com a participação de parlamentares, promoverá ato público em defesa da empresa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu preliminarmente o leilão do governo federal de quatro usinas hidrelétricas, atualmente sob a concessão da Cemig. A informação foi divulgada pelo procurador do Estado, Daniel Cabaleiro Saldanha, em reunião executiva da Frente Mineira de Defesa da empresa, nesta segunda-feira (31/7/17), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o procurador, o Estado entrou com uma representação no TCU contra a iniciativa, tendo em vista que o repasse das usinas à iniciativa privada acarretaria no aumento da conta de luz, como forma de os novos donos recuperarem o investimento, e afetaria o consumidor final. Na opinião do procurador, a decisão do TCU representa uma vitória parcial. Para ele, isso favorece a negociação com o governo federal.

As usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, respondem por 50% da energia gerada pela Cemig. As diretrizes para a realização do certame foram estabelecidas na Portaria 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia. O leilão seria feito até 30 de setembro deste ano. A expectativa do governo era obter R$ 12 bilhões com as novas concessões, que deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos.

Frente Mineira destaca medidas a serem tomadas

Durante a reunião, foram reforçadas algumas iniciativas que serão realizadas em defesa da Cemig. A Frente Mineira, lançada no último dia 24 de julho na ALMG e integrada por parlamentares, representantes do Executivo, do Ministério Público (MP), de movimentos sociais e de entidades de trabalhadores, irá a Brasília na próxima semana.

A ideia é fazer uma reunião com a frente parlamentar em defesa desse setor, no âmbito federal, e realizar encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e no Ministério de Minas e Energia. Outras ações da Frente Mineira serão a participação em ato público, no próximo dia 18 de agosto, na Usina de São Simão, a maior delas, na divisa entre Minas e Goiás, e a mobilização de entidades e cidadãos para que façam adesão a abaixo-assinado contra o leilão.