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Sete temas, em dois dias de capacitação, foram abordados pelos técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), durante a realização do curso “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. A capacitação é destinada a técnicos e gestores de municípios que ainda não participam do programa ou não enviaram documentação nos últimos dois exercícios, e tiveram menos de cinco pontos no ICMS Patrimônio Cultural.

Na oportunidade, os participantes tiraram dúvidas sobre legislações, instrumentos de proteção do patrimônio cultural – tombamento, registro e inventário, metodologias de trabalho na educação para o patrimônio cultural, organização documental e informações sobre a deliberação normativa do programa.

“Esperamos que o curso promovido pelo Iepha-MG possa ampliar a capacitação dos gestores, proporcionar a inserção dos municípios no programa, melhorar suas políticas públicas de proteção, preservação e promoção dos bens culturais e, consequentemente, aumentar a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural”, destacou a diretora de Promoção do instituto, Clarice Libânio.

Membro do Conselho do Patrimônio Histórico do município de Jequitaí, no Norte do estado, Adriana Duarte realizou o curso. “Foi muito bom participar porque nossa cidade está com falta de muitos recursos e estruturações nessa área do patrimônio cultural. Os temas sobre inventário e tombamento ajudam muito, ainda mais agora que estamos começando a montar o Conselho e estruturar as políticas de preservação do patrimônio da cidade”, enfatiza.

O gerente de Identificação e Pesquisa do Iepha, Luis Molinari Mundim, destaca o formato do curso. “Como ele foi desenvolvido, os gestores voltam para os seus municípios com conhecimento mais apropriado em relação aos instrumentos de proteção do patrimônio cultural”, afirma. Durante sua participação no evento, Mundim abordou os temas inventário, tombamento e registro.

Do Vale do Aço, representando o município de Antonio Dias, Halesi Carvalho, destaca a relevância do curso para todos. “Esse treinamento realizado pelo Iepha nos ajuda no alinhamento de políticas públicas municipais de preservação do patrimônio, podendo, assim, aprimorar o nosso trabalho e levar melhoria e qualidade para o município”, relata Halesi.

O curso foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no BDMG Cultural, em Belo Horizonte.