Crea-MG reforça fiscalização em Araxá e região

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada nas cidades de Araxá Pedrinópolis, Perdizes, Santa Juliana, Tapira, Ibiá, Pratinha e Campos Altos, entre os dias 18 e 22 de julho de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), vai percorrer cerca de 130 obras e empresas nos municípios.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Araxá, engenheiro civil Diego Augusto da Mata, a fiscalização constante e regular inibe a ocorrência do exercício ilegal das profissões, promovendo, assim, uma cultura da legalidade. “A pessoa não vai correr o risco de andar errado e ser multado, ela se regulariza antes. Isso gera segurança, pois vai impedir a atuação de pessoas inabilitadas. A sociedade passa a entender que a engenharia é importante e que faz parte de todos os setores dentro da nossa cidade, da nossa vida no dia a dia”, afirma o inspetor. Segundo ele, o foco desta blitz será as cidades menores que compõem a Inspetoria de Araxá.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.