Notícias com a etiqueta "ICMS Ecológico"

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Minas Gerais
ICMS Ecológico chega a mais da metade dos municípios mineiros
Valor repassado aos municípios, em 2022, por meio do imposto ambiental soma R$ 71 milhões O ICMS Ecológico referente ao [...]

Portal Araxá 20/10/2023
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Cidade
Municípios têm até 15/4 para enviar Fator de Qualidade do ICMS Ecológico
Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para enviar ao Governo de Minas a documentação relativa ao Fator de [...]

Portal Araxá 02/03/2020
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Cidade
Municípios têm até sexta-feira (31/1) para apresentar documentação do ICMS Ecológico
Os municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Meio Ambiente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e [...]

Portal Araxá 31/01/2020
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Política
Minas define regras mais justas e igualitárias para distribuição do ICMS Ecológico
A Deliberação Normativa nº 234, publicada no último sábado (3/8), passa a vigorar a partir de janeiro de 2020 Minas Gerais [...]

Portal Araxá 06/08/2019