Notícias com a etiqueta "stf"

O texto tem como objetivo combater violação dos direitos fundamentais dos presos e será submetido à homologação do STF em [...]

Por Redação Política | Análise A escalada das tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro [...]

Aposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil © [...]

Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30 Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil © Marcello Casal [...]

Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade André Richter – Repórter da Agência Brasil © Fabio [...]

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil © Marcello Casal JrAgência [...]

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões André Richter – Repórter da Agência Brasil © [...]

Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados André Richter – Repórter da Agência Brasil © José [...]

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A maioria [...]

São 2,3 milhões de hectares, segundo laboratório da UFRJ Desde o início do ano, 2,3 milhões de hectares, o equivalente a [...]