Ministério Público e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa contra aumento abusivo de preços

Ação foi motivada por denúncias de consumidores, hospitais e centros de saúde em Minas

Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais formaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras.

Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à proliferação do coronavírus, diversas reclamações de consumidores chegaram ao Ministério Público Estadual, alertando para o aumento abusivo de preços das mercadorias. Além disso, hospitais e centros de saúde das redes pública e particular denunciaram que fornecedores de equipamento de proteção individual (EPI) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência enfrentada.

A partir dessas denúncias, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte instaurou procedimentos administrativos para apurar os fatos e as responsabilidades. Também preocupada com a gravidade das denúncias, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais faz o levantamento de dados necessários para a comprovação dos aumentos abusivos, a fim de subsidiar as ações do Ministério Público.

Com essa parceria, a força-tarefa pretende aplicar medidas administrativas contra os empresários responsáveis pelo aumento injustificável dos preços, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial. Para os responsáveis por esse tipo de crime contra ordem econômica ainda há uma pena prevista de até dez anos de reclusão.

Para quem quiser registrar novas denúncias, basta acessar o site do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e clicar no ícone Ouvidoria, na aba Serviço ao Cidadão.