Reem Alsalem, relatora especial da ONU, afirmou em relatório que o Reino Unido ainda enfrenta falhas na forma como lida com a violência contra mulheres e meninas. Segundo ela, em pelo menos um terço das forças policiais britânicas, os registros de crimes e vítimas são feitos com base no gênero autoidentificado — e não no sexo biológico.
Essa prática resultou em 49 condenações por estupro sendo oficiadas a mulheres até 2023, mesmo que os autores fossem homens biológicos; sendo que, pela definição legal, o crime de estupro só pode ser cometido por homens.
Segundo ela, essa abordagem “ignora as necessidades específicas de mulheres e meninas” e eleva o risco à sua segurança.
Sra. Alsalem alertou que ativistas feministas vêm sendo “ostracizadas, atacadas e punidas” por partidos políticos britânicos, universidades e pela mídia ao criticarem a ideologia de gênero.
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Ela afirmou que o Reino Unido corre o risco de “desfazer décadas de avanços no combate à homofobia” ao não oferecer apoio às lésbicas que foram “vilanizadas” por defenderem o direito a espaços exclusivamente femininos, como bares e aplicativos de relacionamento.
Além disso, ela cobrou da Esquerda a garantia de que a classificação da terapia de conversão não leve à criminalização de médicos e pais que questionam se uma criança realmente precisa realizar uma transição de gênero.
Os comentários da Sra. Alsalem, chegam um mês após a Corte Suprema determinar que sexo no Equality Act significa sexo biológico e não gênero autodeclarado.
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Em março, uma revisão liderada pela professora Alice Sullivan, da University College London, recomendou que a secretária do Interior, Yvette Cooper, emitisse uma ordem obrigando as 43 forças policiais da Inglaterra e a Polícia de Transporte Britânica a coletarem dados com base no sexo. No entanto, a medida ainda não foi rompida.
Em seu relatório interno, publicado na sexta, Sra. Alsalem reforçou o pedido, escrevendo: “a falta de claras sobre ‘sexo’ prejudica a coleta de dados sobre violência contra mulheres e meninas. Dados policiais com frequência conflitam sexo e gênero em informações sobre vítimas e abusadores. A relatora especial apontou essa lacuna como o principal obstáculo no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, por dificultar a identificação de tendências e vulnerabilidades interseccionais.
Criminosos masculinos continuam a ser direcionados como mulheres em cortes.
Scarlet Blake
Nascido homem, mas identificado como mulher, Blake foi condenado à prisão perpétua em fevereiro do ano passado pelo assassinato de Jorge Martin Carreno em Oxford. Referido com os pronomes Ela/Dela durante o julgamento, os crimes do homem de 26 anos foram registrados como homicídio por uma mulher. Mas Blake foi então enviado para uma prisão masculina por um mínimo de 24 anos.
Susan Hope
Em março do ano passado, Susan Hope também foi descrita como mulher no tribunal antes de ser presa por assédio e agressão a um trabalhador de emergência. O Tribunal Newcastle Crown escolheu Hope, anteriormente conhecido como Adrew Fleming, que se tornou agressivo com um vizinho na cidade North East. Hope foi interpelado com o uso dos pronomes ela/dela nos procedimentos e apresentados barba por fazer nas fotografias prisionais apresentadas pela polícia.
Davina Moore
Em julho do ano passado, Davina Morre foi enviada para uma prisão masculina após atear fogo em carros em uma campanha de assédio contra sua irmã – mas foi referida com os pronomes ela/dela no tribunal. O homem de 54 anos despejou gasolina nos carros Mazda e Hyundai de propriedade de Sarah e Gary Smith em abril de 2024.
Zara Jade
Em 2023, Zara Jade, que apresentou barba por fazer em sua foto de prisão, foi referida como mulher em uma declaração à imprensa feita pela polícia, depois de ser presa por agressão e roubo contra seu parceiro.
Sra Alsalem afirmou que priorizar a autoidentificação apaga os registros de sexo biológico, “distorcendo a violência de natureza masculina contra mulheres e meninas”, e dificultando análises. Ela afirma que permitir que homens violentos sejam registrados como criminosas femininas “devido a políticas de identidade de gênero” levou a uma situação em que 49 condenações por estupros “femininos” foram registradas na década até 2023.
“Pelo menos 6 de 46 forças policiais seguem diretrizes que reforçam o gênero autoidentificado, distorcendo a frequência muito baixa de crimes sexuais e de gênero de assédio por mulheres”, afirmou.
O conflito entre sexo e gênero em dados e a eliminação recente de espaços específicos para mulheres prejudicam estatísticas criminais e a eficiência de políticas de segurança.
“Políticas alheias a sexo/gênero definidas por dados imprecisos, negligenciando necessidades específicas de mulheres e meninas, aumentam riscos de segurança e participação e levando à autoexclusão. Isso é evidente na erosão de espaços de mulheres como prisões e abrigos para sobreviventes de violência.”
O relatório Sullivan sobre saúde
O relatório Sullivan mostra que dados confiáveis sobre sexo biológico estão completamente ausentes do banco de dados de pacientes do NHS.
Ao nascer, o sexo de cada bebê é registrado e o bebê recebe um número do NHS. Mas qualquer um pode mudar seu gênero a pedido e receber um novo número do NHS, sem requisitos para diagnósticos, tratamentos ou cirurgia.
Não existe idade mínima para que o gênero e o número do NHS de uma criança sejam alterados, e os pais podem fazer a mudança através de seu médico familiar.
Um pediatra e especialista em proteção contornou a equipe do relatório sobre um exemplo de uma criança que foi criada usando o gênero preferido da mãe.
“Tive um pediatra que me trouxe um caso para análise pois estava tendo dificuldades em engajar na assistência social infantil com uma criança que estava apresentando dificuldades comportamentais na escola primária” disse o especialista. A criança foi educada com o gênero preferido pela mãe e não o sexo observado ao nascimento. Ela havia ido ao médico de família e solicitou a mudança de gênero e número do NHS quando o bebê tinha poucas semanas de vida e o médico concedeu. A Assistência Social Infantil não é atualmente isso como uma questão de abuso infantil.”
O relatório demonstrou que quando uma pessoa muda de seu gênero, os consultórios médicos têm que passar por um complicado processo de impressão dos registros de saúde anteriores do paciente, alterando o nome e número anterior, escaneando todas as informações e vinculando ao novo número do NHS.
Mas nem todas as informações de saúde são compartilhadas com os consultórios médicos, e os dados dos pacientes conectados ao número do NHS anterior serão perdidos. Isso pode incluir informações relevantes sobre a proteção da criança.
A falha do NHS no registro do sexo biológico nas fichas médicas dos pacientes também levou a pacientes trans não serem chamados para triagens de condições que podem afetá-los por causa de seu sexo – como uma mulher trans não ser convocada para um exame de próstata preventivo de câncer – com consequências potencialmente fatais.
Sra Alsalem pediu mais proteções a mulheres e crianças que não subscrevem à ideologia de gênero.
Ela disse: “Mulheres e meninas, assim como seus aliados homens que desejaram recuperar suas necessidades e direitos baseados em seu sexo e que afirmam a natureza imutável do sexo, foram ostracizadas, atacadas, e punidas por atores estatais e não estatais por suas opiniões e opiniões, incluindo partidos políticos, universidades, governos privados e a mídia.
Diversas mulheres perderam seus trabalhos por causa de suas visões, no entanto foram vingadas pela confirmação nos tribunais de que foram injustamente desligadas e sofreram discriminações injustas.”
Ela acrescentou que as lésbicas “sofreram o maior ônus deste fenômeno” e foram “vilanizadas por certos segmentos da sociedade devido à sua atração pelo mesmo sexo, o que coloca em risco décadas de progresso feito no combate à homofobia.”
Ela disse que isso foi porque ativistas de direitos trans disseram que homens biológicos que se identificam como mulheres podem se declarar lésbicas, tornando mais difícil seu banimento de espaços exclusivos para lésbicas e aplicativos de encontros.
No entanto, a decisão da Suprema Corte deixou claro que o termo “lésbica” na lei se refere a uma mulher que é sexualmente atraída por outra mulher, e apoiou o direito a um espaço exclusivo para mulheres.
Maya Forstater, chefe executiva da associação de direitos das mulheres Sex Matters (Sexo Importa), disse: “O relatório de Reem Alsalem para a ONU é uma leitura importante e sóbria. Oferece uma perspectiva internacional sobre as falhas das instituições ideologicamente motivadas e que causaram tantos danos aos direitos de mulheres e meninas do Reino Unido nos anos recentes.
O relatório deixa claro que proteções legais baseadas em sexo são essenciais para reduzir a violência contra mulheres e crianças. Isso destaca a importância do julgamento recente da Suprema Corte no caso de “For Women Scotland” (Escócia pelas mulheres), o que restaurou a clareza no significado de “sexo” em leis antidiscriminação. O governo do Reino Unido precisam agora adequar suas políticas à decisão da Suprema Corte sem atrasos.”
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