Estado capacita rede de proteção para evitar violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval

Gestores de assistência social e representantes de conselhos tutelares serão qualificados pela rede Uaitec

Para orientar e mobilizar a rede de proteção à criança e ao adolescente, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese), está alinhando estratégias de atuação durante o Carnaval. O objetivo é atingir todo o território mineiro, considerando que a festa alcança não só a capital – onde são esperadas 5 milhões de pessoas -, como também municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do estado.

A mobilização se dividirá em duas frentes. A secretaria irá enviar um documento orientador a representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestores municipais da assistência social. As diretrizes incluem um conjunto de ações de proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnaval.

A segunda ação é a capacitação “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, nesta quinta-feira (13/2), por meio da rede da Universidade Aberta Integrada Tecnológica (Uaitec), plataforma que facilita cursos a distância por meio de videoconferência. A iniciativa é voltada para gestores municipais da assistência social e representes dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios que possuam polo da Uaitec. Para se inscrever é preciso acessar este link e ingressar com o código “Sedese514”.

A videoconferência contará com a presença de técnicos das Subsecretarias de Direitos Humanos, de Políticas sobre Drogas e de Assistência Social, do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, entre outros convidados. Os participantes vão chamar atenção para as possíveis violações, como identificá-las e qual encaminhamento que deve ser adotado.

Segundo a coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma, durante esses grandes eventos, quando o fluxo de pessoas é intenso, não só em Belo Horizonte, mas em Minas como um todo, há maior risco de crimes e violações de direitos, como desaparecimento de jovens, incidência de trabalho infantil, exploração sexual e comercial, e uso de álcool e de outras drogas. “Estamos orientando a rede a atuar dentro dos protocolos, a fim de evitar qualquer tipo de exploração”, diz.