Cultura Acessível

Ampliar a articulação das pautas dos municípios e fortalecer as políticas culturais de Turismo em todo o estado são as propostas da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais. Lançada nesta quinta-feira (16/7), durante encontro virtual, a rede vai atuar como facilitadora nos processos que envolvem o poder público estadual.

Tendo como ponto de partida a grave situação causada pela pandemia de coronavírus e os impactos nas áreas cultural e turística, a reunião on-line teve a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e de entidades parceiras, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).

O secretário Leônidas Oliveira destaca o papel da ação, especialmente num momento tão sensível. “A Cultura é fundamental para o desenvolvimento humano. Aliada ao Turismo, ela se torna ainda mais essencial. Essas duas áreas, que foram as primeiras a paralisarem suas atividades no contexto da pandemia, precisarão muito uma da outra quando a situação voltar ao normal. É preciso um diálogo muito sólido entre elas”, afirma.

O secretário também aponta que o potencial atrativo do estado está concentrado em atividades que envolvem Turismo e Cultura. Para Oliveira, reforçar essa vertente é um caminho certo para potencializar as políticas públicas e uma reabertura segura. “Explorar as potencialidades de cada região, celebrando essa variedade de riquezas imensa, só é possível com a colaboração de gestores municipais, que poderão ter à mão recursos mais descentralizados”, diz.

Atuação articulada e descentralizada

A rede lançada propõe um trabalho conjunto, mas que seja específico e estratégico quando necessário, considerando as diferentes características socioculturais e turísticas de cada região de Minas Gerais. O objetivo é que os gestores integrantes do movimento pensem, sempre, nas potencialidades regionais e em quais políticas públicas podem contribuir para o desenvolvimento das áreas.

A adesão ao movimento também está atrelada ao desenvolvimento local sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Os municípios devem planejar uma atuação conjunta em gastronomia, equipamentos culturais, valorização do patrimônio e em ações como mostras, festivais e festas populares, levando em conta o fortalecimento de aspectos culturais, criativos e econômicos.

Troca de experiências

Segundo o secretário Leônidas Oliveira, a articulação entre gestores vai possibilitar que um número ainda maior de cidades de Minas, que soma 853 municípios, possa usufruir de mecanismos de fomento. Uma das primeiras discussões será pautada pela Lei 14.017, de 2020, a Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal e que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

A adesão ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa do Estado para salvaguarda de bens do patrimônio histórico municipais, e os recentes editais da Secult, como o Museu Seguro, também vão nortear os próximos encontros. Os gestores interessados em integrar a rede podem fazer um cadastro provisório informando dados sobre atividades culturais e turísticas do município no e-mail ct.gestoresmunicipaismg@gmail.com.