“Julgamento de Bolsonaro: um tribunal de cartas marcadas que afronta a democracia”

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado nesta segunda-feira (2), já nasce sob forte questionamento e perde qualquer aparência de imparcialidade. Longe de representar um “marco histórico”, como bradam parlamentares governistas, o processo exibe falhas gritantes: ritos atropelados, teses mal fundamentadas, ausência de provas concretas e ministros que, por óbvio, não deveriam sequer estar aptos a julgar a causa.

Como confiar em um tribunal em que os principais magistrados responsáveis pela análise do caso são notórios desafetos políticos do réu? Mais grave ainda: muitos deles foram indicados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário direto de Bolsonaro, o que escancara um cenário de conflito de interesses e compromete a essência do devido processo legal.

A condução do julgamento revela o que parlamentares da oposição têm chamado de “farsa política”. O ministro Alexandre de Moraes, apontado como protagonista desse processo, é simultaneamente vítima, acusador e juiz — uma aberração jurídica que rasga princípios básicos do Estado de Direito. Em qualquer democracia consolidada, tamanha concentração de papéis em uma só figura seria motivo de anulação imediata.

Além disso, ao inverter a lógica elementar da justiça, coloca-se sobre o réu o ônus de provar sua inocência. Ora, é o Estado que deve comprovar a culpa — nunca o contrário. Tal distorção não é apenas um erro técnico: é um atentado contra as liberdades individuais e um precedente perigoso para todos os cidadãos.

Deputados da oposição foram enfáticos: o julgamento é de “cartas marcadas”, uma peça de teatro encenada para dar verniz de legalidade a um veredito que já parece escrito. Mais do que punir Bolsonaro, o que se vê é a tentativa de consolidar uma narrativa política conveniente ao governo e aos seus aliados.

Enquanto a base governista comemora o processo como “fim da impunidade”, cresce a percepção de que estamos diante de um espetáculo judicial, onde a técnica cede lugar à ideologia e ao revanchismo. A democracia, paradoxalmente, sai mais fragilizada desse episódio, já que um julgamento sem isenção e sem provas não fortalece as instituições, mas as desmoraliza.

No fim, a pergunta que ecoa é direta: será que estamos vendo a justiça em ação ou apenas a instrumentalização do Judiciário para eliminar um adversário político? A história cobrará a resposta.