Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil

Assinatura do Decreto que institui o Programa Auxílio Gás – Foto: Alan Santos/PR

Com o objetivo de garantir mais cidadania e qualidade de vida para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal instituiu o Auxílio Gás e regulamentou o programa Alimenta Brasil. Os decretos foram assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, na tarde da quinta-feira (02/12), no Palácio do Planalto.

A cerimônia contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, entre outras autoridades. Com a assinatura dos decretos, o Auxílio Gás passa a valer a partir deste mês e o Alimenta Brasil, a partir de janeiro de 2022.

Auxílio Gás

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, em novembro de 2021, foi de cerca de R$ 100. Com o benefício, será concedido bimestralmente o valor de 50% da média do preço de referência do botijão para famílias de baixa renda, assegurando mais qualidade de vida e uma melhora na situação econômica do cidadão.

O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão preferência na concessão do benefício, que será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para receber o benefício não é necessário realizar cadastro. O Governo Federal utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do Auxílio Gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Alimenta Brasil

O Programa Alimenta Brasil busca promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O decreto assinado nesta quinta-feira amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

“O que nós estamos protagonizando hoje é um avanço sem igual. Um em cada cinco pratos de comida [no mundo] vem do nosso Brasil, que [desperdiça] mais de 30% do que [produz]. Não é escassez de alimento que aflige aquele que tem fome no nosso Brasil. Existe abundância de alimentos. Nós temos, sim, muito orgulho desse vetor de desenvolvimento que é o agro”, declarou o ministro da Cidadania, João Roma.

O objetivo do programa é promover a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, garantindo o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade.

“Vamos atender aos mais humildes e mostrar que o Governo Federal, juntamente com o Parlamento, é composto por pessoas que têm coração, que têm um olhar muito especial para os mais humildes”, enfatizou o Presidente Jair Bolsonaro.