STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Brasil

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Mais notícias da Categoria Brasil

Zema declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno e reforça união da direita contra o PT

Zema declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno e reforça união da direita contra o PT

Portal Araxá 06/10/2026
Caiado declara apoio a Flávio Bolsonaro e promete mobilização de Goiás no segundo turno

Caiado declara apoio a Flávio Bolsonaro e promete mobilização de Goiás no segundo turno

Portal Araxá 06/10/2026
Candidatos reagem ao cancelamento do debate da Globo e questionam decisões judiciais

Candidatos reagem ao cancelamento do debate da Globo e questionam decisões judiciais

Portal Araxá 02/10/2026
Crise institucional no STF amplia pressão sobre o Senado e expõe disputa por transparência nas investigações do Banco Master

Crise institucional no STF amplia pressão sobre o Senado e expõe disputa por transparência nas investigações do Banco Master

Portal Araxá 15/09/2026
Lei Maria da Penha completa 20 anos e tem subnotificação como desafio

Lei Maria da Penha completa 20 anos e tem subnotificação como desafio

Portal Araxá 11/08/2026
Pix Pensão: o que muda na vida financeira de quem paga e de quem recebe pensão alimentícia

Pix Pensão: o que muda na vida financeira de quem paga e de quem recebe pensão alimentícia

Portal Araxá 27/07/2026