Importante arena de participação social na formulação de políticas públicas da cultura, o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC-MG) dá início às eleições para a escolha dos representantes para o biênio 2019/2020. Podem participar pessoas físicas que tenham atuação comprovada na área cultural por meio de entidades ou coletivos. Pessoas jurídicas também podem se inscrever. As inscrições ficam abertas de 1º a 17 de outubro no site consec.mg.gov.br, no endereço também estão disponíveis o edital e os anexos.
Novidades
O CONSEC-MG amplia novamente o número de segmentos representados e agora passa a contar com assento para o Artesanato. Outra novidade é o desmembramento da cadeira de “Design e Moda” – agora cada um tem uma cadeira separada. Ao todo, dezessete campos da cultura mineira fazem parte do conselho, a saber: Artesanato; Audiovisual e novas mídias; Circo; Culturas afro-brasileiras; Culturas indígenas; Culturas populares, tradicionais e folclóricas; Dança; Design; Entidades de trabalhadores e entidades empresariais; Gastronomia; Literatura, livro, leitura e biblioteca; Moda; Museus e artes visuais; Música; Patrimônio material e imaterial; Produção cultural; e Teatro.
Como se candidatar
O processo eleitoral será completamente virtual e aberto à participação de todos os cidadãos mineiros. As entidades e coletivos que desejarem se candidatar a uma vaga no Conselho devem se inscrever de 1 de outubro a 17 de outubro, no site www.consec.mg.gov.br.
Os documentos exigidos no edital também podem ser enviados por meio do ambiente virtual.
A lista dos candidatos pré-habilitados a concorrer à eleição vai ser divulgada em 23 de outubro, no Diário Oficial de Minas Gerais e no site consec.mg.gov.br. A relação final dos candidatos habilitados ao processo eleitoral será divulgada em 20 de novembro.
A seleção será realizada pela Comissão Eleitoral definida em plenária pelos atuais conselheiros.
Como votar
O processo de votação online será realizado no site consec.mg.gov.br durante o período de 3 a 5 de dezembro.
A votação será aberta a todo e qualquer cidadão com domicílio eleitoral em Minas Gerais, com idade mínima de 16 anos, que se interesse por cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Para votar, os eleitores devem informar dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.
Cada eleitor poderá votar em um único candidato de sua preferência. Na plataforma online ele terá acesso ao perfil e currículo do candidato. A divulgação do resultado das eleições do CONSEC-MG Biênio 2019/2020 está prevista para 13 de dezembro.
Conseg-MG
O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público. Compete ao conselho acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.
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