Notícias com a etiqueta "stf"

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil © Marcello Casal JrAgência [...]

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões André Richter – Repórter da Agência Brasil © [...]

Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados André Richter – Repórter da Agência Brasil © José [...]

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A maioria [...]

São 2,3 milhões de hectares, segundo laboratório da UFRJ Desde o início do ano, 2,3 milhões de hectares, o equivalente a [...]

Proposta deve passar ainda pelo plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por [...]

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor [...]

Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade [...]

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta [...]