Notícias com a etiqueta "stf"

Com adoção do artigo 23, Minas volta a pagar dívida com a União; serão R$ 4,8 bilhões só neste ano e outros R$ 10,9 bilhões [...]

Para secretário de Fazenda, adesão ao artigo 23 é necessária, mas insuficiente SEF / Reprodução Uma soma de R$ 152,15 [...]

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal [...]

Governador também solicitou urgência na implementação de medidas de ajuda ao setor produtivo Marcos Brandão / Senado Federal [...]

Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar Estados e municípios a comprar e distribuir vacinas, a [...]

Partidos políticos terão que repartir recursos de seus fundos eleitorais e o tempo de rádio e televisão proporcionalmente [...]

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

Celso de Mello fez o pedido a secretarias da Presidência da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de [...]

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na [...]

Superior Tribunal de Justiça suspende processos judiciais que demandam o fornecimento, por parte do poder público, de [...]