Notícias com a etiqueta "stf"

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Atividade pré-processual será desenvolvida durante a Semana Nacional da Conciliação, comemorada de 7 a 11/11 A Companhia de [...]

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

O último dia útil deste mês setembro concretiza uma conquista para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de [...]

Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa [...]

Caso Túlio Maneira: homem que matou assessor político vai a 3º julgamento em Araxá Denílson Fagundes Bento é julgado nesta [...]

Com adoção do artigo 23, Minas volta a pagar dívida com a União; serão R$ 4,8 bilhões só neste ano e outros R$ 10,9 bilhões [...]

Para secretário de Fazenda, adesão ao artigo 23 é necessária, mas insuficiente SEF / Reprodução Uma soma de R$ 152,15 [...]

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal [...]

Governador também solicitou urgência na implementação de medidas de ajuda ao setor produtivo Marcos Brandão / Senado Federal [...]