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Fundação Cultural Calmon Barreto abre consulta pública para execução da Lei Paulo Gustavo
Cultura

Fundação Cultural Calmon Barreto abre consulta pública para execução da Lei Paulo Gustavo

Fundação Cultural Calmon Barreto abre consulta pública para execução da Lei Paulo Gustavo
A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) disponibiliza a primeira consulta pública para coletar informações para a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022). Esta consulta é destinada aos artistas interessados em participar da elaboração e implementação da lei.

A LPG foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.

Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

Reprodução

“Enquanto a Lei Paulo Gustavo aguarda regulamentação federal, receberemos as propostas sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores e outro aspectos que considere relevantes”, diz a presidente da FCCB, Cynthia Verçosa.

“Essas informações serão utilizadas para elaboração do Plano de Ação para execução da LPG em Araxá, que tem previsão de repasse de R$ 919.437,41. É de extrema importância a participação de todos os envolvidos com a cultura da nossa cidade.”, complementa.

O formulário ficará disponível até o dia 21 de maio de 2023, por meio do link ( https://bit.ly/3ANmFr5 ).

CRESOL – (Maio/junho 2025)

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