Governo de Minas anuncia medidas para facilitar o trabalho dos produtores rurais do estado
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Governo de Minas anuncia medidas para facilitar o trabalho dos produtores rurais do estado

Governo de Minas anuncia medidas para facilitar o trabalho dos produtores rurais do estado

Novidades como o aprimoramento do licenciamento ambiental e de propriedade foram destacadas no Megaleite 2025

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Reforçando o protagonismo do agro como uma das áreas que mais crescem em Minas Gerais, o governador Romeu Zema anunciou, durante a Megaleite 2025, no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte, um pacote de melhorias para os produtores rurais do estado.

Durante a solenidade, Zema ressaltou os benefícios que os produtores terão com as novas medidas, entre elas, o licenciamento ambiental simplificado para pecuária extensiva ou cultivos de lavoura de soja, milho, café e outras culturas, que será reenquadrado para atividade de pequeno potencial poluidor.

Outra novidade é que o Governo de Minas vai dispensar o licenciamento das propriedades de até mil hectares (ha), medida que antes era de 200 ha. “Nós estamos tomando essas medidas para tornar a vida do produtor rural melhor. Nós queremos que eles não enfrentem tantas burocracias e obstáculos”, disse o governador de Minas.

“Um Estado não pode ser um dificultador, e eu faço questão de mudar esse cenário aqui em Minas, para que o agro possa avançar cada vez mais”, afirmou Romeu Zema.

Atenção ao produtor rural

Em outro anúncio, o Governo do Estado informou que fará uma consulta pública para revisar o Decreto de Penalidades, facilitando e ampliando a Denúncia Espontânea. “Vamos simplificar a norma e os procedimentos, e regulamentar a ‘dupla visita’ para não sermos injustos e ajudar vocês a manterem suas propriedades regularizadas”, informou o governador.

Além disso, foi solicitado a instalação de um grupo de trabalho para avaliação de autuações no Norte de Minas referente a penalizações envolvendo o meio ambiente. A ideia do Governo de Minas é verificar se não houve autuações injustas.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, destacou os esforços feitos pelo Governo de Minas para reduzir os entraves burocráticos, facilitando a vida do produtor rural. “Nós fizemos uma grande mudança que nos permitiu zerar o passivo das autorizações do uso de água, o passivo das autorizações de intervenção ambiental e estamos zerando o passivo de licenciamento”.

“Desde 2024, todos os processos de licenciamento que entram no nosso sistema de meio ambiente e recursos hídricos são examinados dentro do prazo legal de análise”, declarou Marília Melo.

Força do agro de Minas Gerais

Todas essas ações reforçam o crescimento do agro em Minas Gerais nos últimos anos. Vale lembrar que as exportações do agronegócio mineiro alcançaram o valor recorde de US$ 17,1 bilhões em 2024, confirmando o bom desempenho dos meses anteriores e fechando o ano com o melhor resultado das vendas externas dos produtos agropecuários de toda a série histórica, realizada desde 1997.

Secretários de Estado (Cristiano Machado / Imprensa MG)

O desempenho foi tão significativo que superou em 2,5% a receita da mineração, segmento tradicionalmente dominante das exportações do estado, que alcançou US$ 15,7 bilhões no ano passado.

Megaleite 2025

A maior exposição de pecuária leiteira da América Latina acontece de 10/06 a 14/6 e terá em sua programação julgamentos de várias raças leiteiras, torneios leiteiros, leilões, cursos, palestras, lançamentos de tecnologias e o festival do Queijo Minas Artesanal (QMA).

A abertura oficial da Megaleite contou ainda com a entrega da comenda Mérito Girolando, para reconhecer o trabalho de quem atua pela evolução da pecuária. A feira é uma realização da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, com a parceria da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e do Governo de Minas.

“É um evento muito importante, pois mostra a nossa força da pecuária leiteira de Minas Gerais. Nosso estado é rico em agronegócio, e eventos como esse fortalecem ainda mais o nosso setor”, pontuou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Thales Fernandes.

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