A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.

O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.

Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel.

Fim da disputa

Em comunicados anteriores, a Petrobras afirmou que o acordo tem como meta alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro.

Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.

Retomada

As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.

O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.

Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.

Empregos

A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).

Enquanto o acordo era negociado, a Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu posicionamento em que comemorava a retomada.

De acordo com a FUP, serão criados cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas. A FUP acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.