CRESOL – 2 – JUNHO/2026
Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifício ruidosos
Política

Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifício ruidosos

Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifício ruidosos

Na tarde de ontem, terça-feira (17), a Vereadora Fernanda Castelha (PSL) participou da Reunião Ordinária na Câmara Municipal e utilizou todo seu tempo de tribuna para apresentar um importante Projeto de Lei para a cidade de Araxá: a proibição da queima de fogos de artifício que emitem barulhos.

Iniciou seu discurso reconhecendo a importância das tradições e costumes populares envolvendo comemorações com a utilização dos fogos. “É inegável que, em ocasiões festivas, as pessoas desejam se manifestar de diferentes maneiras, extravasando sua alegria, satisfação e emoções. Uma das formas mais tradicionais e bonitas é a queima de fogos de artifício, em eventos como a “Virada do ano”, tradicional em todo o Brasil, Jogos de Futebol e em Festas Religiosas. Porém, já sabemos que a aparente beleza esconde diversos efeitos nocivos ocasionados nessas festividades”, disse a Vereadora.

Diversas pesquisas científicas vêm demonstrando os efeitos danosos da queima de fogos, prática esta, aparentemente inofensiva para a maioria da população. Profissionais de saúde, famílias de portadores de autismo e outros transtornos neurológicos, veterinários e protetores de animais têm questionado como estes artefatos pirotécnicos ruidosos trazem enormes prejuízos àqueles mais suscetíveis aos barulhos extremos.

Em relação aos animais, os cães e gatos têm audição 4 vezes mais aguçada que o ser humano. “A queima de fogos de artifício causa, muitas vezes, traumas irreversíveis aos animais, especialmente por terem a audição hipersensível. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia, acontecem fugas desesperadas, automutilação e até distúrbios digestivos. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada e, algumas espécies, alteram seu fluxo de migração.

Hoje várias cidades, Brasil afora, já adotaram os fogos silenciosos: Campinas, Campos do Jordão, Ubatuba em São Paulo, Alfenas, Poços de Caldas, Três Pontas em Minas Gerais, dentre outras.

“Enfatizo que este Projeto não visa à proibição das comemorações com fogos de artifício, show de incontestável beleza. O objetivo é que essas manifestações festivas sejam adaptadas, substituindo os fogos ruidosos pelos chamados fogos de vista que são silenciosos e não prejudicam com barulhos excessivos”, finalizou a Vereadora Fernanda Castelha.

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