A Comissão Permanente mais importante do Legislativo Municipal já elegeu seu novo presidente. Raphael Rios assume, em 2019, a presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que tem como relatora a vereadora Fernanda Castelha e membro o vereador Emílio Castilho. As comissões foram definidas na primeira reunião ordinária deste ano, com mandato de um ano para cada vereador.
Os membros estudam as propostas apresentadas pelo Legislativo e Executivo e elaboraram parecer favorável ou contrário à matéria apresentada.
Entre as atribuições da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final está a manifestação quanto aos aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnicas legislat
ivas de todas as proposições que tramitam pela Câmara e admissibilidade de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município.
“Estar à frente da comissão nos traz uma grande responsabilidade. Gostaria de agradecer aos colegas pela confiança, ciente do trabalho que teremos juntos em 2019”, destaca Raphael Rios.
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