Receita Estadual intercepta carga de 6 mil pares de calçados falsificados

As suspeitas foram reforçadas com a emissão de Notas Fiscais Avulsas por esses microempreendedores, entre os dias 15 e 19 de junho, para uma mesma transportadora. A partir daí, começou o monitoramento, que culminou com a abordagem da carreta, nesta quarta-feira.

A Receita Estadual identificou 48 MEIs suspeitos. No local da abordagem, foram apresentadas 56 notas fiscais, algumas de valores irrisórios, por exemplo, um par de tênis “de marca” ao custo de R$ 10. Os destinatários das mercadorias, conforme indicado nas notas, são vários, em território fluminense. Entre as mercadorias constam tênis, chinelos, sandálias, botas e calçados infantis.

Inicialmente, a Receita Estadual suspeitava de esquema de sonegação fiscal. No entanto, com o desfecho do caso, foi identificada a falsificação e o imediato encaminhamento para os órgãos responsáveis pela apuração desse tipo de crime.

As investigações e a ação desta quarta-feira foram conduzidas pelas superintendências regionais da Fazenda de Divinópolis e de Contagem. Vale destacar a agilidade da apuração, a partir da identificação dos MEIs constituídos de forma suspeita. “O monitoramento constante realizado pela SEF na apuração da regularidade de inscrição de contribuintes, inclusive dos MEIs, é uma das formas de combate à sonegação e repressão à concorrência desleal dentro do estado de Minas Gerais”, ressalta o delegado fiscal da Receita Estadual em Contagem, Flávio Araújo.