Seminário gratuito de Direito Tributário reúne autoridades do segmento em Araxá

Evento integra a programação do XXII Congresso da Federaminas e está com inscrições abertas

Os principais juristas e especialistas das áreas tributária e empresarial do país têm encontro marcado no próximo dia 25 na cidade mineira de Araxá. Nomes como o do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e do Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Marcelo Jabour Rios e Valter Lobato Presidente da ABRADT e sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi – Advogados e Consultores integram a lista de personalidades que participarão das cinco mesas propostas pela organização do I Seminário de Direito Tributário Empresarial.

“Atendendo ao pleito empresarial manifestado no último encontro vamos realizar pela primeira vez esse seminário dentro das atividades do XXII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais. Nossa expectativa é muito boa porque vamos tratar questões relevantes e atuais do direito empresarial com participação de grandes juristas de reconhecimento nacional e internacional, contando ainda com o apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário”, explica o presidente da Federaminas, Emílio Parolini.

Além de profissionais do Direito e Contábeis, estudantes e empresários de todo o Estado estão entre os inscritos. O especialista em Direito Tributário Carlos Alberto Moreira Alves explica que todo o seminário foi pensado com o intuito de levar “conhecimento que transforma” aos presentes. “Diante da complexidade legislativa e normativa que nós temos quanto às matérias fiscal e tributária, o empresário já tem se interessado em conhecer um pouco mais da normatização que a ele se aplica e a ideia que nós tivemos foi de criar um seminário voltado para esse público empresarial, ou seja, um seminário que trate as questões numa linguagem mais acessível para o público em geral e menos burocrática”, explica.

Vice-presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, conselheiro efetivo do Conselho de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, secretário geral adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e professor de cursos de especialização e pó-graduação em Direito Tributário; Carlos Alberto é um dos debatedores do tema “compliance”, um dos mais aguardados entre os inscritos. “A minha palestra no seminário vai falar sobre os projetos de lei de regulamentação da compliance; a lei dois mil oitocentos e quarenta e seis, que é a lei anticorrupção e, no caso de Minas Gerais, o projeto de lei cinco mil duzentos e vinte e sete que traz a exigência de compliance para essas empresas que contratarem com administração pública do Estado. O enfoque que eu pretendo abordar é o impacto da aprovação dessa legislação principalmente nas micro e pequenas empresas”, explica.

Também devem ser tratados nas mesas temas como a tributação de criptomoedas, de softwares e serviços de streaming, a perspectiva da reforma tributária a partir de uma abordagem sobre propostas da tributação sobre renda, consumo e simples nacional.

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas no site da Federaminas.

Confira a programação dos debates:

MESA 1

• Panorama do Sistema Tributário Brasileiro
• Presidente de Mesa: Breno Matias
Valmir Rodrigues da Silva – Os desafios da Contabilidade Face à Complexidade Normativa Tributária
José Oscar de Melo – Educação Cidadania e Tributação
Valter de Souza Lobato – Tributação da Renda e do Patrimônio no Brasil
Marcelo Jabour Rios – Tributação do Consumo no Brasil

MESA 2

• Formas de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas/Impactos Jurídico e Tributário
• Presidente de Mesa: João Henrique Galvão
Dalmar Pimenta – Joint Venture e Franchising
Luis Fernando Amaral – Exportação
Flávia Vilela Caravelli – Importação
João Bosco Ferreira – BEPS

MESA 3

• Compliance Fiscal e Societário
• Presidente de Mesa: Waleska Diniz Oliveira Mourão
Daniel Rivorêdo Vilas Boas – Desafios Societários nas Empresas Familiares
Carlos Alberto Moreira Alves – Compliance Fiscal e Projetos em Tramitação
Gustavo Henrique Carvalho da Mata– Responsabilidades Pessoais dos Sócios
Jarbas Soares Júnior – Compliance Ambiental

MESA 4

• Tributação de Novas e Velhas Tecnologias
• Presidente de Mesa: Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira
Pilar Coutinho – Tributação das Startups
Juselder Cordeiro da Mata – Tributação das Criptomoedas / BLOCKCHAIN / Mineração de Moedas
Alessandra M. Brandão Teixeira – Tributação de Softwares e Serviços de Streaming
Marcelle Rezende Cota – Tributação de Intangíveis
MESA 5
• Reforma Tributária / Simples Nacional
• Presidente de Mesa: Fernanda Marçal Pontes Guimarães
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Património e Propriedade
Marcelo Jabour Rios – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Consumo
Valter de Souza Lobato – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre a Renda
Rafhael Frattari Bonito – Propostas/Perspectivas Simples Nacional
Plauto Cavalcante Lemos Cardoso – Acordo Mercosul x UE – Perspectivas de Negócios

SERVIÇO:

Seminário de Direito Tributário – XXII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais
Gratuito
Data: 25 de outubro – a partir de 8h30
Local: Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá
Inscrições: federaminas.com.br