Municípios mineiros recebem audiências públicas de regularização fundiária rural

Nove cidades terão reuniões do programa até o dia 11/12; encontros estavam paralisados devido à pandemia e foram retomados em outubro

Nove municípios terão, até o próximo dia 11 de dezembro, audiências públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). São eles: Campo Azul, Desterro do Melo, Dores de Guanhães, José Gonçalves de Minas, Presidente Juscelino, Senador Modestino Gonçalves, Taparuba, Ubaí e Verdelândia.

Paralisadas desde março em decorrência da pandemia de covid-19, as audiências públicas do programa foram retomadas no início de outubro. Até o momento, outras 12 cidades de Minas Gerais já tiveram a audiência, que dá pontapé inicial para a regularização de terras devolutas no estado.

Suporte

O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm o objetivo de atender o agricultor e esclarecer as suas dúvidas. Nos encontros, detalha Garcia, “informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”.

O superintendente lembra, ainda, que o Programa de Regularização Fundiária Rural é considerado projeto estratégico do Governo de Minas. “O programa já vinha sendo realizado e, em 2019, entregamos 1.010 títulos. Este ano, em razão da pandemia, nossa meta será entregar mais 700 títulos, que já estão sendo finalizados pela nossa equipe interna, que providenciará uma agenda para as entregas”, complementa.

Balanço

Das audiências já realizadas desde a retomada dos trabalhos, Pedro Garcia avalia que o saldo foi positivo, com média de 25 a 30 participantes, sendo que, em algumas das 12 cidades, foi realizada mais de uma audiência. A segunda fase, do cadastramento, já está em andamento em parte dos municípios. A ação é feita pela Emater-MG, empresa vinculada à Seapa, após acordo técnico.

“O cadastramento ocorre posteriormente às audiências, abrindo um período de aproximadamente duas semanas em que estes produtores poderão levar a documentação informada no primeiro encontro. Depois da entrega destes documentos, será feita uma análise que definirá se a propriedade atende ou não aos requisitos da regularização fundiária”, detalha o superintendente.

Em algumas cidades, as prefeituras requisitaram o adiamento da fase de cadastramento, por conta do período eleitoral. Com isso, o cadastramento será reagendado e divulgado para os posseiros interessados.

Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o processo de regularização fundiária, clique aqui.

Cronograma – audiências públicas de regularização fundiária rural

(Todas as reuniões promovidas pela Seapa seguem os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19)

Verdelândia

Data: 12/11/2020 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Parque de Eventos Nerval Leite Flávio – Rua Teodomiro P. da Silva, bairro São Jorge
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

Dores de Ganhães

Datas: 17 e 18/11/2020 (terça e quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Fazenda Cavaco – Avenida Limoeiro, 1836, Centro
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)

Taparuba

Data: 19/11/2020 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Poliesportivo João Godoy de Oliveira – Rua Mariano Pereira, 161, Centro
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

José Gonçalves de Minas

Datas: 25 e 26/11/2020 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Salão (em frente à Secretaria de Saúde) – Rua Professora Juscelina Costa, 457
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

Ubaí

Datas: 26 e 27/11/2020 (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Clube Recreativo de Ubaí – Praça Juscelino Braga, 37, Centro
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)

Desterro do Melo

Data: 3/12/2020 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral – Avenida Silvério Augusto Melo, 158
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)

Campo Azul

Datas: 2 e 3/12/2020 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal – Rua Antônio Costa, 361, Centro
Mais informações: Fagner Pereira Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

Presidente Juscelino

Datas: 10 e 11/12/2020 (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h
Local: CEFAAC Centro de Formação e Aprendizado do Adolescente e da Criança
Mais informações: Luiz Fernando de Freitas (luiz.freitas@agricultura.mg.gov.br)

Senador Modestino Gonçalves

Datas: 10 e 11/12/2020 (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Ginásio da Feira do produtor rural
Mais informações: Fagner Pereira Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)