Estado promove redução de despesas e ganho de eficiência

A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finança consolidou os resultados alcançados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) neste ano. Em reunião gerencial com o gabinete da pasta, um balanço com as principais ações desenvolvidas neste ano foi apresentado pelos subsecretários e demais responsáveis técnicos.

Marcado pela pandemia de covid-19, o ano de 2020 demandou grande atuação da Seplag em medidas de enfrentamento ao coronavírus e aos efeitos nas contas públicas, no funcionalismo e na prestação de serviços aos cidadãos. A pasta participou, ainda, de grandes entregas do Governo de Minas ao longo do ano, como as tratativas para acordo entre o Estado, órgãos de Justiça e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019, a construção e a sanção da Reforma da Previdência, entre outras.

“O ano de 2020 não foi fácil, mas, graças ao trabalho realizado por todos na Seplag, conseguimos superar as adversidades e fazer entregas importantes para o Estado e para a população de Minas Gerais”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

A chefe de Gabinete da Seplag, Sílvia Listgarten, também ressalta o trabalho desenvolvido pela equipe e os resultados alcançados. “Foi um ano desafiador, cheio de obstáculos, mas com a certeza de que conseguimos nos fortalecer e construir uma nova forma de interação e, consequentemente, de identidade da Seplag. Isso é muito importante para darmos continuidade nos trabalhos e para melhorarmos a cada dia”, completou.

Destaques

Para amenizar os impactos financeiros da pandemia e garantir a atuação do Estado, foi instituído um plano de redução de gastos, com corte de 49% das despesas não obrigatórias do orçamento estadual. O esforço ainda teve reflexo na gestão das compras estaduais, com economias expressivas, como a de R$ 33 milhões nos gastos com a frota, e também aquisições importantes, como a compra de mais de mil respiradores pelos menores preços praticados no Brasil.

“Com a racionalização dos recursos, garantimos a atuação no combate ao coronavírus e honramos os compromissos com os servidores estaduais. Prosseguimos, agora, com o desenvolvimento de projetos que vão gerar ainda mais racionalidade e economia para o Estado, como a centralização de compras e o Orçamento Base Zero, que, em 2020, possibilitou o planejamento eficiente em um ano marcado pela queda de receitas”, acrescenta Otto Levy.

Este ano, o Governo de Minas pagará uma parcela do 13º salário a todos os servidores públicos no dia 23/12, antes do Natal. “Trabalhamos com mais previsibilidade no pagamento dos salários. Todas as datas anunciadas são cumpridas. Servidores da Saúde e da Segurança Pública, que atuam na linha de frente do combate à covid-19, estão recebendo integralmente os salários, ou seja, acabou o parcelamento para estas categorias. Pela primeira vez nos últimos quatro anos será possível pagar parte do 13º salário dentro do ano, para todos os servidores”, reforça o secretário.

Inovação 

Em 2020, as medidas de transformação digital foram intensificadas e o Estado de Minas Gerais foi reconhecido com o primeiro lugar no ranking nacional de oferta de serviços digitais. O MG app, com mais de 1 milhão de downloads e cerca de 300 mil usuários ativos por mês, recebeu a melhor avaliação em loja virtual entre aplicativos de serviços públicos.

O atendimento nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) foi preservado, com os cuidados necessários para a prevenção à covid-19 e a ampliação dos serviços prestados presenciais e virtuais. Também foi iniciada, pela UAI Praça Sete, a implantação de terminais de autoatendimento que permitem ao cidadão pagar na própria unidade, utilizando cartão de débito, a taxa estadual de emissão de segunda via de carteira de identidade.

Gestão de pessoas

O Transforma Minas, projeto estratégico de seleção e desenvolvimento profissional coordenado pela Seplag, se consolidou como uma das principais ferramentas do Governo de Minas na área de gestão de pessoas e foi apontado como referência de experiência bem-sucedida no setor público. Na 5ª edição do Prêmio Inova, que reconhece iniciativas inovadoras e de sucesso dos servidores públicos, a novidade foi a votação popular, e quase duzentos inscritos.

Em outra frente, foi implantada ferramenta de auditoria e supervisão da folha de pagamento e trilhas de auditoria na folha, como ação estratégica do Plano de Recuperação Fiscal do Estado e com caráter permanente.

Reparação  

Outro destaque foi a atuação dos Comitês Gestores Pró-Brumadinho e Pró Rio Doce, coordenados pela Seplag. Em relação ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, está sendo mediado pela Justiça um acordo com a mineradora. O Governo de Minas atua para que a reparação dos prejuízos por parte da mineradora seja efetiva e célere, com base em projetos resultantes do processo de escuta e diagnóstico realizado junto aos atingidos.

“É importante esclarecer que o acordo não desobriga a Vale de nenhuma responsabilidade, não envolve assuntos individuais e não exige cadastro das pessoas atingidas para o recebimento de serviços”, afirmou o secretário Otto Levy.

Sobre o processo de reparação em Mariana, como resultado de agenda integrada do Governo de Minas e do Governo do Espírito Santo, foi homologado em 2020 um acordo judicial com a Fundação Renova de R$ 416 milhões para investimentos na região da bacia do Rio Doce.