O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1 da trama golpista”. O processo será retomado na próxima terça-feira (9), mas os dois primeiros dias de sessão já deixam claro que este não é um julgamento comum: os ritos foram atropelados, as teses são frágeis e faltam provas concretas. Além disso, paira a sombra da falta de imparcialidade, já que ministros ligados politicamente ao presidente Lula ou notórios desafetos de Bolsonaro compõem a turma julgadora.
O que disseram os advogados de defesa na quarta-feira (3):
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Augusto Heleno – Sua defesa minimizou qualquer influência que o general teria tido sobre Bolsonaro, ressaltando que não há provas de que tenha incitado ou participado de qualquer tentativa de golpe. As anotações usadas como indício contra ele, segundo os advogados, não têm valor probatório.
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Jair Bolsonaro – O advogado Celso Vilardi foi direto: “não há uma única prova” de envolvimento do ex-presidente em tentativa de golpe. Afirmou que Bolsonaro foi “dragado” para dentro da narrativa da acusação e que o processo se sustenta apenas em delações contraditórias, sem comprovação documental.
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Paulo Sérgio Nogueira – A defesa do ex-ministro da Defesa, feita por Andrew Fernandes, negou veementemente que ele tivesse aderido a qualquer tese golpista. Pelo contrário, argumentou que Paulo Sérgio teria tentado dissuadir Bolsonaro de qualquer movimento nesse sentido, reforçando sua inocência.
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Walter Braga Netto – O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima destacou que o general pode ser condenado injustamente com base em uma “delação premiada mentirosa” de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. Alertou que seu cliente corre o risco de morrer na prisão sem que haja prova concreta contra ele.
Esses pontos, levantados de forma contundente pelas defesas, reforçam a percepção de que se trata de um processo frágil, baseado em narrativas políticas e não em evidências jurídicas sólidas.
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Próximos passos do julgamento
O julgamento será retomado na terça-feira (9), às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele deverá analisar as questões preliminares levantadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF — antes de tratar do mérito.
Depois de Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Uma maioria simples de três votos será suficiente para condenar ou absolver os réus. Ainda há a possibilidade de um pedido de vista, o que suspenderia temporariamente o processo.
Consequências e riscos
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, embora eventual condenação não leve a prisão automática, já que recursos ainda poderiam ser apresentados. Contudo, o que se vê até agora é menos um julgamento técnico e mais um teatro político, descrito por opositores como “cartas marcadas”.
O Brasil assiste, mais uma vez, à utilização do Judiciário como palco de disputa ideológica. Se até um ex-presidente é julgado sem provas e por desafetos declarados, o que sobra da garantia de justiça para o cidadão comum?
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