Advogados da Renova apontam irregularidades no Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio

Presidente da entidade comanda empresa atacadista e, portanto, não poderia estar à frente do sindicato e na eleição da Fecomércio MG

A Chapa Renova, que disputa a presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), apontou irregularidades no Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio, presidido por Wander Júnior de Carvalho. Tais problemas motivaram um pedido de impugnação da Chapa Íntegra, que conta com Carvalho como um dos integrantes e é liderada pelo atual presidente da federação, Lázaro Gonzaga, que também está sem condições de disputar a presidência da entidade.

Uma das irregularidades apresentadas pela Renova é o fato de Wander Júnior de Carvalho, candidato a 10º vice-presidente na chapa da situação, se apresentar como dono na Leite & Corte Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, empresa que tem como principal atividade o comércio atacadista. O empresário, portanto, não poderia ocupar a presidência de um sindicato varejista. Segundo os advogados, a situação contraria o estatuto da Fecomércio e impede a participação do sindicato na eleição à Fecomércio.

Após comunicado pela Fecomércio MG, Wander Júnior de Carvalho terá cinco dias para apresentar a defesa e, a partir daí, os coordenadores da eleição terão mais 72 horas para decidir sobre a exclusão ou não do Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio, da disputa eleitoral.

Outros sindicatos

Pelo menos outros sete sindicatos que compõe a chapa da situação possuem irregularidades, segundo a Renova, incluindo o representado pelo próprio presidente da Fecomércio MG, Lázaro Gonzaga. Segundo consulta feita no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais (CNES), do Ministério do Trabalho, o mandato de Lázaro como presidente do Sincofarma-MG também está vencido – foi até o dia 20/1/2018.

“O Sincofarma encontra-se com o mandato de sua diretoria vencido, portanto, sem personalidade sindical, o que retira a possibilidade de participar do processo eleitoral em curso”, argumenta o pedido de impugnação da chapa Renova.

Para que a atualização no CNES seja feita, todo o processo eleitoral dentro do sindicato precisa ser registrado em cartório da comarca onde a entidade é sediada, com a ata de convocação da eleição e a apuração dos votos, e enviado ao órgão federal. Para o registro da candidatura, Lázaro Gonzaga apresentou apenas um termo de posse.

Atividade

Outra irregularidade na candidatura de Lázaro Gonzaga: o contrato social na drogaria que Lázaro se apresenta como proprietário tem outra pessoa como administrador. “Conclui-se que o senhor Lázaro Luiz Gonzaga não se encontra no efetivo exercício da atividade comercial, não estando habilitado a disputar a reeleição da Fecomércio MG, e ainda retirando a condição associativa ampla do Sincofarma MG”, diz o documento de impugnação.

A documentação com todos os pedidos de impugnação feitos pela chapa Renova tem mais de 2.000 páginas e foi entregue à secretaria da Fecomércio MG, ligada à atual gestão, já que não há uma comissão para organizar a eleição para a presidência da Fecomércio MG.