Araxá e Patos de Minas aderem à Central de Processos Eletrônicos

Objetivo é dar mais celeridade e eficiência à tramitação processual

A solenidade de assinatura da adesão das Comarcas de Araxá e Patos de Minas à CPE-TR ocorreu no Fórum Desembargador Eustáquio da Cunha Peixoto, na Comarca de Ibiá (Crédito: Riva Moreira / TJMG)
As Comarcas de Araxá e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, passam a integrar, a partir desta quinta-feira (12/3), a Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR). A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca ampliar a celeridade e a eficiência na tramitação das demandas que chegam aos Juizados Especiais.

A cerimônia foi realizada no Fórum Desembargador Eustáquio da Cunha Peixoto, na Comarca de Ibiá. Assinaram os termos de adesão o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz diretor do Foro da Comarca de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira; e o juiz diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho Assumpção.

O presidente Corrêa Junior destacou a modernização e a integração do Judiciário mineiro para melhor atender ao cidadão:

“É um momento de comemoração receber a adesão de Araxá e Patos de Minas à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais. Com a CPE-TR, nós ganhamos em celeridade, agilidade e uniformidade, o que representa segurança jurídica e qualidade de vida e de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Com a ajuda da tecnologia, estamos deixando de fazer mais do mesmo, que é criar Varas. Nós devemos usar a força de trabalho que temos e a inovação tecnológica para dar cada vez mais qualidade à prestação jurisdicional.”

No mesmo sentido, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a iniciativa visa promover a modernização tecnológica e a celeridade processual, otimizando recursos humanos para reduzir erros e aumentar a eficiência do Judiciário:

“A CPE-TR representa um marco na centralização e na automação dos processos eletrônicos, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a eficiência, a inovação e a modernização administrativa e tecnológica. Entre os benefícios imediatos dessa adesão, destaco a celeridade e a otimização de recursos humanos locais, agora concentradas na atividade-fim. É também um impacto na redução dos erros e no retrabalho com a padronização de atos processuais, em uma estrutura moderna, estável e segura, que proporciona, ainda, economia administrativa, com a eliminação de duplicidades operacionais.”

Gestão de processos

Instituída pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, da Presidência do TJMG, a CPE-TR é responsável pela gestão de processos eletrônicos das Turmas Recursais, prestando apoio aos magistrados na execução de atividades como o cumprimento de despachos, sentenças, acórdãos e julgamentos.

Com sede em Belo Horizonte, a Central já atende às Turmas Recursais das Comarcas de Araguari, Barbacena, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Formiga, Governador Valadares, Itajubá, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, Sete Lagoas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.

Com a inclusão de Araxá e de Patos de Minas, o TJMG amplia o alcance da iniciativa e reforça a padronização de procedimentos, contribuindo para uma tramitação processual mais ágil e eficiente em diferentes regiões do Estado.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o presidente Corrêa Junior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o juiz diretor do Foro da Comarca de Ibiá, Gabriel Miranda Acchar; o diretor da Subseção Judiciária de Uberaba do TRF6, juiz federal Mauro Henrique Vieira; o prefeito de Ibiá, Gillianno Gilles Ferreira; e o presidente da Câmara Municipal de Ibiá, André Luiz Ribeiro, além de demais magistrados, representantes do Poder Público e das Forças de Segurança.