“Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil”, informou o MPF.
Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.
O MPF informou ainda que outros dois casos estão em tramitação. Ambos aguardam decisão da Justiça da França e envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com 2 milhões de anos.
Brasil recupera fósseis que seriam vendidos no exterior – MPF/Divulgação
“Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação”, disse a instituição.
A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros, vedando também a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro.
Nos casos em que a peça é enviada para o exterior, a repatriação é solicitada após a realização de procedimentos para identificar a origem brasileira de determinado material. “A partir daí, se inicia um processo de cooperação internacional para que as autoridades do país, onde a peça se encontra, possam coletar provas e ouvir as pessoas envolvidas, a fim de fazer a apreensão e providenciar o retorno desse bem”, informou o MPF.
Chapada do Araripe
A região da Chapada do Araripe (CE) abriga fósseis do período Cretáceo – de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás. Contudo, por décadas, muitos desses fósseis foram retirados ilegalmente e enviados para coleções privadas e museus estrangeiros, muitas vezes sem o devido registro científico.
Segundo o MPF, desde 2022 já foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular para Europa.
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