Com recursos do Estado garantidos, prefeituras do Triângulo retomam início das aulas ainda em fevereiro

Anteriormente previsto para depois do Carnaval, ano letivo vai ter início dia 18 na rede municipal das cidades que integram a microrregião da Amvap

Em consideração ao intenso esforço do atual Governo de Minas Gerais para regularizar a situação do Estado perante os municípios mineiros, as prefeituras da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) decidiram retornar o início das aulas nas escolas municipais para 18 de fevereiro em vez de só começar o ano letivo depois do Carnaval. A medida vai beneficiar os alunos dessas escolas, que terão um calendário dentro da normalidade para o aprendizado.

“A direção da Amvap tomou a decisão na quarta-feira (13/2) e emitiu uma circular em que considera várias ações do nosso governo, no sentido de colocar em dia todas as pendências do Estado com as prefeituras. O documento cita nossa ação de revogar o Decreto 47.296, de 2017, que era um dos pleitos apresentados pelos prefeitos ao governo estadual”, afirmou o governador Romeu Zema.

A publicação do decreto foi uma decisão da gestão passada e instituía um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais. Assim, verbas oriundas, por exemplo, da arrecadação de impostos entravam primeiro nos caixas do Estado, e não diretamente nos cofres dos municípios, como acontecia anteriormente, o que as prefeituras consideravam um problema. “Vamos sanar isso, revogando o decreto”, disse o governador. Na rede estadual de ensino, as aulas tiveram início no dia 7 de fevereiro.