O Carnaval Transformado em Palanque

O desfile da Acadêmicos de Niterói, financiado com recursos públicos, representa um dos episódios mais graves de confusão entre cultura e política já vistos no país. Em pleno ano eleitoral, a escola recebeu R$ 1 milhão de verba federal e utilizou o espaço para enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, omitindo escândalos de corrupção e exaltando sua trajetória como se fosse peça de campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a liminar que buscava impedir o desfile, alegando que não cabe censura prévia. No entanto, ministros alertaram para o risco evidente de propaganda eleitoral antecipada, já que o samba-enredo teria chegado ao ponto de mencionar número de urna e pedido explícito de voto. A Justiça Federal também rejeitou ações populares sem análise de mérito, reforçando a sensação de que a lei não alcança todos da mesma forma.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, ignorou recomendações técnicas de suspensão dos repasses, alegando que não havia indícios de destinação irregular. Mas a realidade é clara: dinheiro público foi usado para promover um político em pleno ano eleitoral, em um espaço de enorme visibilidade nacional e internacional.

Casos anteriores mostram a gravidade da situação

• 2012 – Prefeito de Curitiba: um simples outdoor com mensagem de “feliz aniversário” foi considerado propaganda antecipada e resultou em multa.
• 2016 – Vereador em São Paulo: a distribuição de panfletos com mensagens de apoio, sem pedido explícito de voto, foi enquadrada como crime eleitoral.
• 2018 – Deputado Federal: a publicação de vídeos exaltando realizações pessoais em redes sociais foi considerada propaganda irregular, mesmo sem menção a número de urna.

Comparados a esses episódios, o desfile da Acadêmicos de Niterói é muito mais grave: além de utilizar verba pública, alcançou milhões de pessoas em transmissão nacional, transformando o Carnaval em palanque político.

Um atentado à democracia

O episódio escancara uma distorção perigosa: quando a cultura é instrumentalizada para fins eleitorais, a democracia perde. O uso de recursos públicos para exaltar um político em pleno ano eleitoral não é apenas irregular, é um atentado contra a igualdade de condições entre candidatos e contra a própria credibilidade das instituições.

A pergunta que ecoa é inevitável: será que no Brasil o crime compensa?