Capacitar para o trato humanizado e garantir a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de violências. É com essa proposta que servidores da Fundação da Criança e Adolescente de Araxá (FCAA), das Secretarias Municipais de Ação Social e de Educação, do Ministério Público e Fórum de Justiça estão participando de capacitações sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Um dos encontros foi conduzido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Roberto Poiani.
De acordo com a presidente da FCAA, Taciana Almeida, esta capacitação visou a atualização e reciclagem dos atores que integram o sistema. O objetivo, segundo ela, é compreender a nova sistemática da Lei 13.431 / 2017 e seus impactos nas rotinas de trabalho.
“Infelizmente, embora a quarentena vise manter as crianças protegidas, a medida pode isolar meninas e meninos em lares inseguros. Essa capacitação veio em um momento oportuno para nortear esses agentes quando se depararem com situações de crianças e jovens que tiveram seus direitos violados, seja por negligência, violência, abuso, opressão, dentre outros”, comenta Taciana.
O curso também foi voltado para demais técnicos da rede proteção à criança, como representantes da Vara da Infância e Juventude de Araxá e do Ministério Público.
O evento fez parte da Capacitação – Projeto “Delegacia Humanizada” promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá (Consep), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA), Delegacia de Orientação e Proteção à Família e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
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