Aprovação Projeto de Resolução – Defesa da Mulher

Temática “Defesa da Mulher” passa a integrar Comissão Permanente na Câmara, por iniciativa do vereador Raphael Rios

A temática “Defesa da Mulher” passa a fazer parte de uma das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araxá. O Projeto de Resolução de iniciativa do vereador Raphael Rios foi aprovado na Reunião Ordinária desta terça-feira (5).

O objetivo é trabalhar esse tema de forma abrangente na pauta de atividades do Poder Legislativo de Araxá, principalmente situações relativas à ameaça ou violação dos direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programa governamentais específicos a esse setor, além de incentivar e monitorar programas de prevenção e de enfrentamento a doenças específicas ao sexo feminino.

Com isso, a nova comissão passa a se denominar Comissão de Esporte, Turismo, Lazer, Direitos Humanos e Defesa da Mulher.

Raphael Rios comemora a aprovação da proposta em plenário, destacando esta importante área que merece um olhar especial.

“A mulher constantemente luta pelos seus direitos, seja nas áreas sociais, profissionais e principalmente nas diversas formas de violência que esse público sofre. Portanto, é com muito entusiasmo que a Câmara entendeu a inclusão da ‘Defesa da Mulher’ para ser trabalhada em uma Comissão Permanente, abrindo esse novo campo na esfera legislativa. Tivemos alguns avanços, mas ainda precisamos buscar mais resultados satisfatórios no que diz respeito aos direitos da mulher”, destaca o vereador.

Triste realidade

Neste ano, Raphael Rios apresentou um levantamento que demonstra uma realidade preocupante em Araxá.

Em 2017, segundo dados fornecidos pela Polícia Civil, foram abertos 117 inquéritos e 198 medidas protetivas relativas à violência doméstica, sexual e outros crimes.

Em 2018, já foram abertos 34 inquéritos e 64 medidas protetivas. Atualmente, estão em tramitação 245 inquéritos e 20 medidas protetivas.