Operação ‘Deus Pã’ combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino em Araxá e Ibiá

A ação foi realizada pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual e pela Polícia Militar (PM). Também teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba.

O Cira afirmou que a fraude investigada consiste, basicamente, na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de bezerros e bezerras para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da operação.

Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.

Ainda conforme as investigações, para multiplicarem os rebanhos, os fraudadores – que, normalmente são arrendatários ou proprietários de pequenas glebas de terra – usavam de vários artifícios.

Entre outras fraudes, foram identificadas situações como:

• nascimento de bezerros onde não havia vacas;
• vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez;
• vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade;
• bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido;
• rebanhos que só pariam animais do sexo masculino;
• bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade.

De acordo com o MPMG, o nome da operação tem origem na mitologia grega, onde o Deus Pã era o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação.